Histórico do Empenho
| Data |
Histórico |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
| 10/05/2022 |
ASSESSORAR A ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE RELACIONADA AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E NA ELABORAÇÃO DO PDDE INTERATIVO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO; REALIZAR O ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÃO AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUNDEB E CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; BEM COMO A ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE APLICAÇÃO PARA OS PROGRAMAS VINCULADOS AO FNDE. ELABORAÇÃO DOS ATOS LEGAIS NECESSÁRIOS AOS EMBASAMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM PRATICADOS PELOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, BEM COMO, PELA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, RELATIVO ÀS DIRETRIZES EDUCACIONAIS E ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÕES E NORMAS PARA INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS A FIM DE ELUCIDAR DÚVIDAS DOS ADMINISTRADORES MUNICIPAIS NO QUE SE REFERE À CONDUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DOS FINS EDUCACIONAIS, OBSERVADAS AS LEGISLAÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PERTINENTES. PRESTAR O ASSESSORAMENTO, QUANDO SOLICITADO, PARA A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS E RESOLUÇÕES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. FORNECIMENTO DE LEGISLAÇÃO DA ÁREA EDUCACIONAL, DIPLOMAS LEGAIS, PARA O FIM DE MANTER A ADMINISTRAÇÃO PERIODICAMENTE ATUALIZADA. REALIZAR A ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DOS REGIMENTOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL. FORNECER INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS, DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ATUALIZADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR MEIO DE INFORMATIVOS IMPRESSOS E DE SITES ESPECÍFICOS. PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À FIXAÇÃO DE NORMAS E DELIBERAÇÕES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. SUGESTÃO/ADEQUAÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. RE |
1.460,00 |
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| 10/05/2022 |
ASSESSORAR A ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE RELACIONADA AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E NA ELABORAÇÃO DO PDDE INTERATIVO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO; REALIZAR O ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÃO AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUNDEB E CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; BEM COMO A ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE APLICAÇÃO PARA OS PROGRAMAS VINCULADOS AO FNDE. ELABORAÇÃO DOS ATOS LEGAIS NECESSÁRIOS AOS EMBASAMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM PRATICADOS PELOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, BEM COMO, PELA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, RELATIVO ÀS DIRETRIZES EDUCACIONAIS E ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÕES E NORMAS PARA INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS A FIM DE ELUCIDAR DÚVIDAS DOS ADMINISTRADORES MUNICIPAIS NO QUE SE REFERE À CONDUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DOS FINS EDUCACIONAIS, OBSERVADAS AS LEGISLAÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PERTINENTES. PRESTAR O ASSESSORAMENTO, QUANDO SOLICITADO, PARA A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS E RESOLUÇÕES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. FORNECIMENTO DE LEGISLAÇÃO DA ÁREA EDUCACIONAL, DIPLOMAS LEGAIS, PARA O FIM DE MANTER A ADMINISTRAÇÃO PERIODICAMENTE ATUALIZADA. REALIZAR A ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DOS REGIMENTOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL. FORNECER INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS, DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ATUALIZADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR MEIO DE INFORMATIVOS IMPRESSOS E DE SITES ESPECÍFICOS. PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À FIXAÇÃO DE NORMAS E DELIBERAÇÕES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. SUGESTÃO/ADEQUAÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. RE |
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1.460,00 |
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| 10/05/2022 |
Cfe. ISS, retido na Nota de Empenho 3071/2022, HC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA |
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29,20 |
| 16/05/2022 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 3071/2022
HC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA - 15385 |
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1.430,80 |
| TOTAL |
1.460,00 |
1.460,00 |
1.460,00 |
| SALDO A PAGAR |
0,00 |
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.
