O Município de Planalto - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 16/08/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 77/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 76/2025
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 21/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 21/07/2025
Vigência: 21/07/2025 à 20/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de profissional habilitado para assessorar a Secretaria Municipal da Educação e Cultura quanto aos programas da Educação e de Fomento à Cultura.
Contratado: APRIMORE ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.365.236/0001-55
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIA BORTOLINI MEMLAK Fiscal 21/07/2025 20/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/08/2025 Download
Outros Contrato 21/07/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 77/2025
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MNT DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE - ANOS INICIAIS
Despesa: ASSESSORIAS
Empenho: 6275/2025
Valor: R$ 11.500,00