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Última atualização realizada em 23/01/2026 às 04:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 131/2025
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 05/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/01/2026
Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO - MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Contratado: EDITORA FTD SA
CNPJ/CPF: 61.186.490/0001-57
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIA BORTOLINI MEMLAK Fiscal 05/01/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2026
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: OPERACAO E MNT DO ENSINO INFANTIL - MDE - CRECHE
Despesa: MATERIAL DE EXPEDIENTE
Empenho: 150/2026
Valor: R$ 45.320,00

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: OPERACAO E MNT DO ENSINO INFANTIL - MDE - PRÉ ESCOLA
Despesa: MATERIAL DE EXPEDIENTE
Empenho: 151/2026
Valor: R$ 70.040,00

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MNT DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE - ANOS FINAIS
Despesa: MATERIAL DE EXPEDIENTE
Empenho: 152/2026
Valor: R$ 219.120,00

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MNT DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE - ANOS INICIAIS
Despesa: MATERIAL DE EXPEDIENTE
Empenho: 153/2026
Valor: R$ 198.690,00