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Última atualização realizada em 02/03/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 10/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 137/2025
Tipo: Contratos de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 02/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/02/2026
Vigência: 02/02/2026 à 01/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR.
Contratado: JOÃO EDUARDO BAPTISTA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 61.678.495/0001-05
Ata: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIA BORTOLINI MEMLAK Fiscal 02/02/2026 01/08/2026

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 10/2026
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: QSE FEDERAL- ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 1247/2026
Valor: R$ 2.266,40

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: QSE FEDERAL - ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 1248/2026
Valor: R$ 5.155,10