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Última atualização realizada em 20/03/2026 às 17:06.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 24/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 138/2025
Tipo: Contratos de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 25/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 25/02/2026
Vigência: 25/02/2026 à 31/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Contratado: ROSANE RODRIGUES DA SILVA KEMPKA
CNPJ/CPF: 036.917.450-08
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIA BORTOLINI MEMLAK Fiscal 25/02/2026 31/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 09/03/2026 Download
Outros Contrato 25/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 24/2026
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 2151/2026
Valor: R$ 2.209,49

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL-ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 2152/2026
Valor: R$ 374,85