Histórico do Empenho
| Data |
Histórico |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
| 12/07/2024 |
TUTELA AMBIENTAL, que corresponde aos serviços conforme descrição: a) Prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e das atividades de impacto local segundo Resolução (ões) do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), notadamente a Resolução 372 e suas alterações, visando à análise de projetos e requerimentos de pedidos de licenciamento e/ou autorizações ambientais no Município de Barra Funda com emissão de pareceres técnicos nos termos da legislação ambiental aplicada, vistorias a campo e assistência técnica total nos assuntos relativos ao meio ambiente visando o planejamento administrativo e controle das ações do meio ambiente relacionados à gestão ambiental municipal das atividades de impacto local. b) Proposição, análise e revisão de anteprojetos de leis ambientais, decretos, vetos, resoluções, ordens de serviços e demais atos normativos em matéria ambiental, incluindo as autorizações da legislação existente. Quando necessários, revisar e implantar novos formulários de licenciamento e documentos de atividades cuja gestão ambiental de competência municipal, incluídos o licenciamento florestal, incluído a revisão da legislação ambiental e adequação, se necessário, da legislação vigente; c) Assessorar e orientar tecnicamente o sistema de fiscalização ambiental municipal, através de inspeção e vistorias técnicas a lavratura de autos de infração ambiental e/ou julgamento de autos de infração; d) Assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas às normas ambientais existentes e necessárias em termos de Compromisso Ambientais; e) Subsidiar e assessorar tecnicamente questões ambientais à Procuradoria Municipal à confecção das peças processuais necessárias a mais completa defesa do Município; f) Revisar minutas de editais para licitações e contratos, englobando a conferência de Projetos Básicos que irão compor os editais, bem como orientação legal acerca das situações
Re |
26.200,00 |
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| 02/08/2024 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/202491; |
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5.240,00 |
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| 14/08/2024 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 4807/2024 - REF. AGOSTO/2024
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.060,27 |
| 14/08/2024 |
Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 4807/2024 |
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179,73 |
| 02/09/2024 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/2024106; |
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5.240,00 |
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| 10/09/2024 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 4807/2024 - REF. SETEMBRO/2024
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.051,88 |
| 10/09/2024 |
Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 4807/2024 |
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188,12 |
| 27/09/2024 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/2024119; |
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5.240,00 |
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| 07/10/2024 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 4807/2024 - REF. OUTUBRO/2024
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.047,17 |
| 07/10/2024 |
Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 4807/2024 |
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192,83 |
| 29/10/2024 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/2024134; |
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5.240,00 |
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| 06/11/2024 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 4807/2024 - REF. NOVEMBRO/2024
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.041,40 |
| 06/11/2024 |
Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 4807/2024 |
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198,60 |
| 27/11/2024 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/2024146; |
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5.240,00 |
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| 09/12/2024 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 4807/2024 - REF. DEZEMBRO/2024
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.039,31 |
| 09/12/2024 |
Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 4807/2024 |
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200,69 |
| TOTAL |
26.200,00 |
26.200,00 |
26.200,00 |
| SALDO A PAGAR |
0,00 |
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.
