Histórico do Empenho
| Data |
Histórico |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
| 02/01/2025 |
Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação através de atendimento contínuo a distância, sendo contatos telefônicos, Messenger, WhatsApp, correio eletrônico e/ou outra forma digital. Também oportunizará assessoria aos agentes educacionais do município, bem como prestará os seus serviços de acompanhamento e monitoramento dos Programas do Governo Federal/MEC, de forma ágil, pautada na segurança técnica. Tais serviços compreenderão conforme segue: 1 - Acompanhamento e monitoramento à distância durante os 12 (doze) meses de vigência do contrato: - Programas vinculados a este Sistema e ao FNDE/MEC, como: SIMEC/PAR, SIGARP, OBRA 2.0, E. I. MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL, CACS FUNDEB, CAE VIRTUAL, PDDE WEB, SIGPC e SIGECON. 2 - PDDE-INTERATIVO e todos os Programas vinculados as escolas da rede municipal. 3 – Adesão ao grupo do aplicativo do Whats. 4 - Consulta à distância durante os 12 (doze) meses de vigência do contrato quanto a: - Elaboração de Projetos de Lei relacionados a educação e Projetos Educacionais; - Assessoramento na Implantação da Lei da Gestão Democrática do Ensino Público Municipal; - Interpretação e execução das Leis Federais: nº 9.394/96 – LDB; – Lei do FUNDEB: nº 14.113/2020 e suas alterações através da Lei 14.276/2021 – Lei do Piso Salarial do Magistério; nº 8.069/90 – ECA e outras relacionadas a educação; - Interpretação e execução das normas do FNDE; - Orientação quanto estruturação do Plano de Carreira do Magistério Municipal; - Interpretação e execução das normas do CNE (Conselho Nacional de Educação); - Interpretação e execução do Orçamento Educacional: MDE, FUNDEB, Salário Educação e Recursos Livres; - Orientação e assessoramento na adequação dos PPP, Regimentos Escolares e Planos de Estudos das escolas da Rede Municipal de Ensino; - Organização do Sistema Municipal de Ensino, principalmente na orientação na elaboração de Pareceres, Resoluções e Indicações ao Conselho Municipal de Educação; - Assessoramento na BNCC-Base Nacional Comum |
8.520,00 |
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| 03/02/2025 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/202589; |
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710,00 |
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| 12/02/2025 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 13/2025 - REF. FEVEREIRO/2025
SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ME - 4394 |
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710,00 |
| 05/03/2025 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/2025230; |
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710,00 |
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| 18/03/2025 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 13/2025 - REF. MARÇO/2025
SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ME - 4394 |
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710,00 |
| 04/04/2025 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/2025363; |
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710,00 |
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| 14/04/2025 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 13/2025 - REF. ABRIL/2025
SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ME - 4394 |
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710,00 |
| 02/05/2025 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/2025502; |
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710,00 |
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| 06/05/2025 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 13/2025 - REF. MAIO/2025
SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ME - 4394 |
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710,00 |
| 03/06/2025 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/2025629; |
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710,00 |
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| 04/06/2025 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 13/2025 - REF. JUNHO/2025
SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ME - 4394 |
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710,00 |
| TOTAL |
8.520,00 |
3.550,00 |
3.550,00 |
| SALDO A PAGAR |
4.970,00 |
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.
