Histórico do Empenho
| Data |
Histórico |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
| 02/01/2025 |
TUTELA AMBIENTAL, que corresponde aos serviços conforme descrição: a) Prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e das atividades de impacto local segundo Resolução (ões) do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), notadamente a Resolução 372 e suas alterações, visando à análise de projetos e requerimentos de pedidos de licenciamento e/ou autorizações ambientais no Município de Barra Funda com emissão de pareceres técnicos nos termos da legislação ambiental aplicada, vistorias a campo e assistência técnica total nos assuntos relativos ao meio ambiente visando o planejamento administrativo e controle das ações do meio ambiente relacionados à gestão ambiental municipal das atividades de impacto local. b) Proposição, análise e revisão de anteprojetos de leis ambientais, decretos, vetos, resoluções, ordens de serviços e demais atos normativos em matéria ambiental, incluindo as autorizações da legislação existente. Quando necessários, revisar e implantar novos formulários de licenciamento e documentos de atividades cuja gestão ambiental de competência municipal, incluídos o licenciamento florestal, incluído a revisão da legislação ambiental e adequação, se necessário, da legislação vigente; c) Assessorar e orientar tecnicamente o sistema de fiscalização ambiental municipal, através de inspeção e vistorias técnicas a lavratura de autos de infração ambiental e/ou julgamento de autos de infração; d) Assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas às normas ambientais existentes e necessárias em termos de Compromisso Ambientais; e) Subsidiar e assessorar tecnicamente questões ambientais à Procuradoria Municipal à confecção das peças processuais necessárias a mais completa defesa do Município; f) Revisar minutas de editais para licitações e contratos, englobando a conferência de Projetos Básicos que irão compor os editais, bem como orientação legal acerca das situações
As |
26.200,00 |
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| 24/01/2025 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/202510; |
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5.240,00 |
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| 03/02/2025 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 19/2025 - REF. FEVEREIRO/2025
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.045,07 |
| 03/02/2025 |
Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 19/2025 |
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194,93 |
| 28/02/2025 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/202523; |
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5.240,00 |
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| 17/03/2025 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 19/2025 - REF. MARÇO/2025
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.037,74 |
| 17/03/2025 |
Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 19/2025 |
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202,26 |
| 04/04/2025 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/202537; |
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5.240,00 |
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| 11/04/2025 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 19/2025 - REF. ABRIL/2025
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.036,69 |
| 11/04/2025 |
Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 19/2025 |
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203,31 |
| 08/05/2025 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/202554; |
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5.240,00 |
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| 09/05/2025 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 19/2025 - REF. MAIO/2025
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.035,64 |
| 09/05/2025 |
Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 19/2025 |
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204,36 |
| 30/05/2025 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/202566; |
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5.240,00 |
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| 03/06/2025 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 19/2025 - REF. JUNHO/2025
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.035,64 |
| 03/06/2025 |
Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 19/2025 |
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204,36 |
| TOTAL |
26.200,00 |
26.200,00 |
26.200,00 |
| SALDO A PAGAR |
0,00 |
