Histórico do Empenho
| Data |
Histórico |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
| 30/05/2025 |
TUTELA AMBIENTAL, que corresponde aos serviços conforme descrição: a) Prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e das atividades de impacto local segundo Resolução (ões) do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), notadamente a Resolução 372 e suas alterações, visando à análise de projetos e requerimentos de pedidos de licenciamento e/ou autorizações ambientais no Município de Barra Funda com emissão de pareceres técnicos nos termos da legislação ambiental aplicada, vistorias a campo e assistência técnica total nos assuntos relativos ao meio ambiente visando o planejamento administrativo e controle das ações do meio ambiente relacionados à gestão ambiental municipal das atividades de impacto local. b) Proposição, análise e revisão de anteprojetos de leis ambientais, decretos, vetos, resoluções, ordens de serviços e demais atos normativos em matéria ambiental, incluindo as autorizações da legislação existente. Quando necessários, revisar e implantar novos formulários de licenciamento e documentos de atividades cuja gestão ambiental de competência municipal, incluídos o licenciamento florestal, incluído a revisão da legislação ambiental e adequação, se necessário, da legislação vigente; c) Assessorar e orientar tecnicamente o sistema de fiscalização ambiental municipal, através de inspeção e vistorias técnicas a lavratura de autos de infração ambiental e/ou julgamento de autos de infração; d) Assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas às normas ambientais existentes e necessárias em termos de Compromisso Ambientais; e) Subsidiar e assessorar tecnicamente questões ambientais à Procuradoria Municipal à confecção das peças processuais necessárias a mais completa defesa do Município; f) Revisar minutas de editais para licitações e contratos, englobando a conferência de Projetos Básicos que irão compor os editais, bem como orientação legal acerca das situações
Fi |
38.703,00 |
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| 04/07/2025 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/202580; |
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5.529,00 |
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| 09/07/2025 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 3784/2025 - REF. JULHO/2025
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.313,37 |
| 09/07/2025 |
Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 3784/2025 |
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215,63 |
| 06/08/2025 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/202593; |
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5.529,00 |
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| 11/08/2025 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 3784/2025 - REF. AGOSTO/2025
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.303,97 |
| 11/08/2025 |
Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 3784/2025 |
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225,03 |
| 01/09/2025 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/2025107;
REF. EMPENHO 3784/2025
415806 - JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
Município de Passo Fundo-RS
Código de Verificação: 280856908 |
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5.529,00 |
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| 05/09/2025 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 3784/2025 - REF. SETEMBRO/2025
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.305,08 |
| 05/09/2025 |
Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 3784/2025 |
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223,92 |
| 06/10/2025 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/2025124;
REF. EMPENHO 3784/2025
415806 - JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
Município de Passo Fundo-RS
Código de Verificação: 285340640 |
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5.529,00 |
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| 13/10/2025 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 3784/2025 - REF. OUTUBRO/2025
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.305,08 |
| 13/10/2025 |
Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 3784/2025 |
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223,92 |
| TOTAL |
38.703,00 |
22.116,00 |
22.116,00 |
| SALDO A PAGAR |
16.587,00 |
