Histórico do Empenho
| Data |
Histórico |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
| 07/01/2026 |
Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação através de atendimento contínuo a distância, sendo contatos telefônicos, Messenger, WhatsApp, correio eletrônico e/ou outra forma digital. Também oportunizará assessoria aos agentes educacionais do município, bem como prestará os seus serviços de acompanhamento e monitoramento dos Programas do Governo Federal/MEC, de forma ágil, pautada na segurança técnica. Tais serviços compreenderão conforme segue: 1 - Acompanhamento e monitoramento à distância durante os 12 (doze) meses de vigência do contrato: - Programas vinculados a este Sistema e ao FNDE/MEC, como: SIMEC/PAR, SIGARP, OBRA 2.0, E. I. MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL, CACS FUNDEB, CAE VIRTUAL, PDDE WEB, SIGPC e SIGECON. 2 - PDDE-INTERATIVO e todos os Programas vinculados as escolas da rede municipal. 3 – Adesão ao grupo do aplicativo do Whats. 4 - Consulta à distância durante os 12 (doze) meses de vigência do contrato quanto a: - Elaboração de Projetos de Lei relacionados a educação e Projetos Educacionais; - Assessoramento na Implantação da Lei da Gestão Democrática do Ensino Público Municipal; - Interpretação e execução das Leis Federais: nº 9.394/96 – LDB; – Lei do FUNDEB: nº 14.113/2020 e suas alterações através da Lei 14.276/2021 – Lei do Piso Salarial do Magistério; nº 8.069/90 – ECA e outras relacionadas a educação; - Interpretação e execução das normas do FNDE; - Orientação quanto estruturação do Plano de Carreira do Magistério Municipal; - Interpretação e execução das normas do CNE (Conselho Nacional de Educação); - Interpretação e execução do Orçamento Educacional: MDE, FUNDEB, Salário Educação e Recursos Livres; - Orientação e assessoramento na adequação dos PPP, Regimentos Escolares e Planos de Estudos das escolas da Rede Municipal de Ensino; - Organização do Sistema Municipal de Ensino, principalmente na orientação na elaboração de Pareceres, Resoluções e Indicações ao Conselho Municipal de Educação; - Assessoramento na BNCC-Base Nacional Comum |
8.904,00 |
|
|
| 12/02/2026 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/113;
REF. EMPENHO 115/2026
4394 - SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL
Município Não-Me-Toque-RS
Chave de acesso: 4312 6582 2267 9620 0000 1960 0000 0000 0113 2602 5591 3700 60
Competência: 01/2026 |
|
742,00 |
|
| 12/02/2026 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 115/2026 - REF. FEVEREIRO/2026
SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ME - 4394 |
|
|
742,00 |
| 17/03/2026 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/258;
REF. EMPENHO 115/2026
4394 - SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL
Município de Não-Me-Toque/RS.
Chave de acesso: 4312 6582 2267 9620 0000 1960 0000 0000 0258 2603 5355 1876 46.
Competência: 02/2026. |
|
742,00 |
|
| 30/03/2026 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 115/2026 - REF. MARÇO/2026
SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ME - 4394 |
|
|
742,00 |
| 13/04/2026 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/414;
REF. EMPENHO 115/2026
4394 - SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL
Competência? 03/2026. |
|
742,00 |
|
| 14/04/2026 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 115/2026 - REF. ABRIL/2026
SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ME - 4394 |
|
|
742,00 |
| 06/05/2026 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/578;
REF. EMPENHO 115/2026
4394 - SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL
Competência: 04/2026. |
|
742,00 |
|
| 07/05/2026 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 115/2026 - REF. MAIO/2026
SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ME - 4394 |
|
|
742,00 |
| TOTAL |
8.904,00 |
2.968,00 |
2.968,00 |
| SALDO A PAGAR |
5.936,00 |
