Histórico do Empenho
| Data |
Histórico |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
| 08/01/2026 |
TUTELA AMBIENTAL, que corresponde aos serviços conforme descrição: a) Prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e das atividades de impacto local segundo Resolução (ões) do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), notadamente a Resolução 372 e suas alterações, visando à análise de projetos e requerimentos de pedidos de licenciamento e/ou autorizações ambientais no Município de Barra Funda com emissão de pareceres técnicos nos termos da legislação ambiental aplicada, vistorias a campo e assistência técnica total nos assuntos relativos ao meio ambiente visando o planejamento administrativo e controle das ações do meio ambiente relacionados à gestão ambiental municipal das atividades de impacto local. b) Proposição, análise e revisão de anteprojetos de leis ambientais, decretos, vetos, resoluções, ordens de serviços e demais atos normativos em matéria ambiental, incluindo as autorizações da legislação existente. Quando necessários, revisar e implantar novos formulários de licenciamento e documentos de atividades cuja gestão ambiental de competência municipal, incluídos o licenciamento florestal, incluído a revisão da legislação ambiental e adequação, se necessário, da legislação vigente; c) Assessorar e orientar tecnicamente o sistema de fiscalização ambiental municipal, através de inspeção e vistorias técnicas a lavratura de autos de infração ambiental e/ou julgamento de autos de infração; d) Assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas às normas ambientais existentes e necessárias em termos de Compromisso Ambientais; e) Subsidiar e assessorar tecnicamente questões ambientais à Procuradoria Municipal à confecção das peças processuais necessárias a mais completa defesa do Município; f) Revisar minutas de editais para licitações e contratos, englobando a conferência de Projetos Básicos que irão compor os editais, bem como orientação legal acerca das situações
Fi |
27.645,00 |
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| 10/02/2026 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/11;
REF. EMPENHO 144/2026
415806 - JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
Município de Passo Fundo-RS
Chave de acesso: 4314 1002 2433 5071 7000 1760 0000 0000 0011 2601 7989 4813 71
Competência: 01/2026 |
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5.529,00 |
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| 11/02/2026 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 144/2026 - REF. FEVEREIRO/2026
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.529,00 |
| 04/03/2026 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/28;
REF. EMPENHO 144/2026
415806 - JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
Município de Passo Fundo/RS.
Chave de acesso: 4314 1002 2433 5071 7000 1760 0000 0000 0028 2602 2837 9641 02
Competência: 02/2026. |
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5.529,00 |
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| 12/03/2026 |
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5.529,00 |
| 01/04/2026 |
Conforme Nota Fiscal Nº NFS/45;
REF. EMPENHO 144/2026
415806 - JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
Município de Passo Fundo/RS.
Chave de acesso: 4314 1002 2433 5071 7000 1760 0000 0000 0045 2603 7044 0924 23.
Competência: 03/2026. |
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5.529,00 |
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| 09/04/2026 |
PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 144/2026 - REF. ABRIL/2026
JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - 415806 |
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5.297,89 |
| 09/04/2026 |
Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 144/2026 |
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231,11 |
| TOTAL |
27.645,00 |
16.587,00 |
16.587,00 |
| SALDO A PAGAR |
11.058,00 |
