| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 235/2023 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 175/2023 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 06/10/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 06/10/2023 |
| Vigência: | 06/10/2023 à 30/03/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 PROCESSO Nº 175/2023 OBJETO:Contratação de Empresa ou Fundação para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de provas e títulos e Processo Seletivo Público, objetivando o provimento de cargos e empregos públicos, de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021. |
| Contratado: | AMA SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 26.607.205/0001-23 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| FERNANDO PERTUZZATI | Gestor | 06/10/2023 | 05/01/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 06/01/2024 | Download | |
| Outros | Contrato | 06/10/2023 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 06/10/2023 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO |
| Programa: | APOIO ADMINIST. - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Adm. e Planejamento |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 7116/2023 |
| Valor: | R$ 35.700,00 |
