| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 331/2024 |
| Modalidade: | Concorrência Presencial |
| Processo: | 197/2024 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 17/12/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 17/12/2024 |
| Vigência: | 17/12/2024 à 16/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024 PROCESSO N° 197/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (fornecimento de material e de mão-de-obra) para a construção de 10 (dez) unidades habitacionais no âmbito do programa “A CASA É SUA”, com recursos do CONVÊNIO FPE 2541/2024, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Habiração e Regularização Fundiária e o Município de Rodeio Bonito/RS, conforme projeto técnico de engenharia, composto de memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. |
| Contratado: | GT CONTRUTORA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 45.158.344/0001-61 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| BRUNO FELIPE MARTINS | Fiscal | 18/12/2024 | 16/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 14/04/2025 | Download | |
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 14/04/2025 | Download | |
| Outros | Ordem de início | 06/01/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 17/12/2024 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 17/12/2024 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | POLITICA HABITACIONAL |
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidades Habitacionais - A Casa é Sua |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 8969/2024 |
| Valor: | R$ 800.000,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | POLITICA HABITACIONAL |
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidades Habitacionais - A Casa é Sua |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 8970/2024 |
| Valor: | R$ 15.000,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | POLITICA HABITACIONAL |
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidades Habitacionais - A Casa é Sua - Próprios |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 2572/2025 |
| Valor: | R$ 44.580,43 |
