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Última atualização realizada em 02/09/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 128/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 105/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 30/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 30/07/2026
Vigência: 30/07/2026 à 30/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área da gestão pública em saúde, com atuação voltada à Atenção Primária à Saúde (APS), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS. JUSTIFICATIVA: Municipal de dispor de suporte técnico permanente para auxiliar na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A constante atualização da legislação, das normas técnicas, das políticas públicas de saúde e dos complexos sistemas informatizados do Ministério da Saúde exige conhecimento altamente especializado para sua adequada execução. A inexistência de equipe técnica especializada em número suficiente no quadro de servidores para atender a todas essas demandas torna imprescindível a contratação de empresa com experiência comprovada na área da gestão pública em saúde. A solução escolhida, que integra os serviços de consultoria com a disponibilização de uma ferramenta de Business Intelligence (BI), demonstra-se a mais viável e economicamente vantajosa. Ela garante o suporte técnico contínuo aliado à tecnologia necessária para a análise de dados em tempo real, otimizando a captação de recursos, assegurando a regularidade nas prestações de contas e aprimorando os indicadores de saúde do município. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação.V
Contratado: TJ CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*20/0000-11
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUCIANA APARECIDA DE MORAES Fiscal 30/07/2026 30/07/2027
CARINA HIROMI SATO Fiscal 30/07/2026 30/07/2027
NELCI ANTONIO MARTINELLI Gestor 30/07/2026 30/07/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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