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Última atualização realizada em 04/12/2025 às 10:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 16/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 118/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 22/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 22/07/2025
Vigência: 22/07/2025 à 22/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa especializada em Recreação Infantil para realização de eventos destinados para crianças do município de Ronda Alta, por meio de dispensa de licitação, organizados e efetivados pelas Secretarias Municipais de Educação e Desporto, Assistência e Integração Social e Secretaria da Cultura do município de Ronda Alta/RS.
Contratado: VILMAR DO AMARAL
CNPJ/CPF: 11.409.238/0001-91

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ata de Registro de Preços 22/07/2025 Download
Outros Súmula do contrato 22/07/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 16/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MDE ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 11435/2025
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MDE MANUT EDUCACAO INFANTIL
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 11443/2025
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MAN.ATIV.SECR.ASSIST.SOCI.E CRAS
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 12191/2025
Valor: R$ 2.500,00