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Última atualização realizada em 21/07/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Licitações
Modalidade: Dispensa
Exercicio CPF/CNPJ do Fornecedor Nome/Razão Social do Fornecedor Situação Mês:
Quantidade de registros por página:
Licitações
Órgão Licitação Resumo Data e Hora da Abertura Situação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 51/2026 Constitui objeto a contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem para campeonato Regional de Futsal – 2ª Taça Sicredi de Futsal Regional. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Educação e Desporto, em conjunto com o CMD, acredita que o esporte promove benefícios fundamentais ao corpo e à mente, sendo a prática esportiva um importante instrumento não apenas para o aprimoramento técnico, mas também para a formação social dos indivíduos. Por meio do esporte, desenvolvem-se valores como convivência coletiva, respeito mútuo, administração de conflitos, reconhecimento e aceitação das próprias limitações, disciplina, trabalho em equipe e competitividade saudável entre pessoas de diferentes faixas etárias. Nesse contexto, justifica-se a presente contratação em razão da realização do Campeonato Regional Lia de Futebol de Campo, evento que oportunizará o incentivo à prática esportiva, a integração regional e o fortalecimento do esporte amador, envolvendo atletas do município 24/07/2026 - 14:30 Em Andamento
SECRETARIA DE SAÚDE 49/2026 A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área da gestão pública em saúde, com atuação voltada à Atenção Primária à Saúde (APS), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS. JUSTIFICATIVA: Municipal de dispor de suporte técnico permanente para auxiliar na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A constante atualização da legislação, das normas técnicas, das políticas públicas de saúde e dos complexos sistemas informatizados do Ministério da Saúde exige conhecimento altamente especializado para sua adequada execução. A inexistência de equipe técnica especializada em número suficiente no quadro de servidores para atender a todas essas demandas torna imprescindível a contratação de empresa com experiência comprovada na área da gestão pública em saúde. A solução escolhida, que integra os serviços de consultoria com a disponibilização de uma ferramenta de Business Intelligence 22/07/2026 - 14:30 Em Andamento
Secretaria de Educação 48/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução da instalação da rede de gás GLP na EMEI Arco-Íris. Justificativa: Justifica-se a presente contratação pela necessidade de adequação da estrutura destinada ao abastecimento de gás GLP da EMEI Arco-Íris, visando atender às condições de segurança necessárias para o funcionamento da cozinha escolar e garantir a continuidade do preparo da alimentação oferecida aos alunos da rede municipal de ensino. A contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução da instalação da rede de gás GLP mostra-se necessária em razão da necessidade de adequação da central de gás às exigências técnicas e de segurança aplicáveis, proporcionando maior segurança aos servidores envolvidos e aos usuários da unidade escolar. A finalidade pública da contratação consiste em assegurar condições adequadas de infraestrutura para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo a continuid 21/07/2026 - 14:30 Em Andamento
Secretaria Municipal de Educação e Desporto 47/2026 Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de leite integral UHT zero lactose, destinado ao atendimento dos estudantes com restrição ao consumo de lactose da rede municipal de ensino, conforme as necessidades da Administração Municipal e as especificações constantes no Termo de Referência. 13/07/2026 - 09:00 Em Andamento
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 46/2026 a contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000031-05.2009.8.21.0148/RS, que determinou ao Município de Ronda Alta a imediata transferência da adolescente Gianni Gabrielli de Souza Oliveira para instituição diversa da atual, garantindo-lhe proteção integral e continuidade dos atendimentos necessários. JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por finalidade garantir o acolhimento institucional da adolescente Gianni Gabrielli de Souza Oliveira, em estrito cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000031-05.2009.8.21.0148/RS, que determinou ao Municípiode Ronda Alta a imediata transferência da adolescente para instituição de acolhimento diversa da atual, assegurando-lhe a proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. 09/07/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria de Governo e Administração 45/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação médica, para fins de encaminhamento de auxílio-doença, eventual readaptação ou aposentadoria por invalidez e recuperação de saúde, para os servidores do Município de Ronda Alta/RS. JUSTIFICATIVA: Tal contratação é de suma importância para dar suporte às atividades do Setor de Recursos Humanos, uma vez que é dever do Município garantir que os atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais, referentes a afastamentos ou concessão de licenças, sejam devidamente justificados. Busca-se promover a saúde e bem-estar no ambiente de trabalho. 13/07/2026 - 14:30 Encerrada
SECRETARIA DE SAÚDE 44/2026 A aquisição de 02 (dois) Concentradores de Oxigênio Medicinal Domiciliar, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal da Saúde que necessitam de oxigenoterapia contínua em seus domicílios. JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de 02 (dois) concentradores de oxigênio medicinal domiciliar para utilização por pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde que necessitam de oxigenoterapia contínua em seus domicílios. Nos últimos meses, verificou-se aumento significativo da demanda por oxigênio medicinal em cilindros, decorrente do crescimento do número de pacientes portadores de doenças respiratórias crônicas, insuficiência respiratória, doenças pulmonares e outras patologias que exigem suplementação contínua de oxigênio. O fornecimento exclusivo por meio de cilindros implica elevado consumo do in sumo, frequentes recargas, custos elevados com transporte e logística, além do risco de desabastecimento, pode 09/07/2026 - 14:30 Em Andamento
SECRETARIA DE SAÚDE 43/2026 A aquisição de compressor de ar, destinadas ao consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Indígena Pedras Branca. JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de um compressor odontológico destinado ao consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Indí gena Pedras Branca, visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos odontológicos utilizados na prestação dos serviços de saúde bucal à comunidade indí gena atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O compressor odontológico é equipamento indispensável para o funcionamento da cadeira odontológica e dos instrumentos pneumáticos utilizados durante os procedimen tos clínicos, fornecendo ar comprimido isento de óleo, condição essencial para assegu rar a qualidade dos atendimentos, a segurança dos pacientes e a durabilidade dos equi pamentos. A aquisição permitirá a continuidade dos atendimentos odontológicos, evitando pa ralisações dos serviços, promovendo mel 09/07/2026 - 14:30 Encerrada
Secretaria de Assistencia Social 42/2026 a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e apoio técnico-operacional à Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Gestão Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por finalidade proporcionar suporte técnico especializado à Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, considerando a necessidade de aprimoramento contínuo da gestão da Política de Assistência Social no âmbito municipal, bem como o atendimento às exigências legais e operacionais estabelecidas pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A Assistência Social é uma política pública de caráter continuado, regulamentada por legislação específica e submetida a constantes atualizações normativas, exigindo acompanhamento técnico permanente para garantir a correta execução dos 01/07/2026 - 14:30 Encerrada
Secretaria de Educação 41/2026 Aquisição e instalação de lavadora industrial para a Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland de Ronda Alta. A aquisição e instalação de uma lavadora de roupas industrial é importante para garantir a adequada higienização de roupas de cama, toalhas, cobertores e demais materiais utilizados diariamente na Educação Infantil. JUSTIFICATIVA: A aquisição de uma máquina de lavar roupa industrial faz-se necessária para garantir maior eficiência, agilidade e qualidade na higienização das roupas utilizadas diariamente pela instituição. Considerando o elevado volume de peças que necessitam de lavagem frequente, como roupas de cama, toalhas, uniformes e demais materiais têxteis, o equipamento industrial apresenta capacidade adequada para atender à demanda, reduzindo o tempo de processamento e assegurando melhores condições de limpeza e conservação. Além disso, a utilização de uma máquina de lavar industrial contribui para a otimização dos recursos humanos e operacionais, proporc 15/06/2026 - 14:30 Encerrada
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada em reforma e pintura do Ginásio Adão Preto, do Bairro Santa Helena de Ronda Alta/RS. JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária para realizar a reforma e pintura do Ginásio do Bairro Santa Helena, que apresenta desgaste nas esquadrias metálicas, desgaste no piso, pintura de paredes e cobertura, fornecimento e instalação de forro, revestimento cerâmico. As melhorias são essenciais para garantir segurança, conservação do patrimônio e condições adequadas para a realização das atividades comunitárias. 08/06/2026 - 14:30 Encerrada
SECRETARIA DE SAÚDE 39/2026 OBJETO:a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, visando à modernização da infraestrutura tecnológica da Farmácia Pública Municipal, compreendendo a aquisição de Desktop Corporativo Tipo A (Computador de Mesa) e Monitor LED IPS 23,8”, com recursos oriundos da Portaria SES/RS nº 1.253/2025. JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pela necessidade de modernização da infraestrutura tecnológica da Farmácia Pública Municipal, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e maior eficiência no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A demanda decorre da necessidade de substituição e ampliação dos equipamentos de informática utilizados nas rotinas administrativas e operacionais da Farmácia Pública Municipal, considerando o desgaste dos equipamentos atualmente em uso, bem como a necessidade de garantir estabilidade, agilidade e segurança no acesso aos sistemas informatizados utilizados para controle, dispensação e 02/06/2026 - 14:30 Encerrada
SECRETARIA DE SAUDE 38/2026 OBJETO:aquisição de mobiliário corporativo, compreendendo cadeiras fixas e cadeiras giratórias, destinadas à estruturação e adequação dos ambientes da Unidade Básica de Saúde Indígena Alto Recreio. JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pela necessidade premente de melhoria da in-fraestrutura da Unidade Básica de Saúde Indígena Alto Recreio, visando garantir melho-res condições de atendimento e acolhimento qualificado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A demanda fundamenta-se na necessidade de assegurar a adequada estruturação de consultórios, recepção e salas de procedimentos da referida unidade; substituir mobi-liários desgastados pelo uso contínuo ou suprir sua ausência factual; e garantir o cumpri-mento pleno das normas de ergonomia e segurança no trabalho, proporcionando um am-biente humanizado e eficiente para os profissionais e para a comunidade indígena aten-dida. A aquisição está perfeitamente alinhada às diretrizes de qualificação da atenção bási 02/06/2026 - 14:30 Encerrada
SECRETARIA DE AGRICULTURA 37/2026 objeto contratação de empresa para aquisição de canos soldáveis para instalação de rede de água de dois poços artesianos perfurados recentemente no município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação/aquisição pela necessidade de garantir o adequado aproveitamento das fontes de água subterrânea já disponíveis, possibilitando a condução e distribuição eficiente da água até os pontos de consumo, especialmente em áreas rurais e/ou comunidades com acesso limitado a sistemas regulares de abastecimento. A inexistência ou insuficiência de infraestrutura de distribuição inviabiliza o pleno funcionamento dos poços, comprometendo o acesso à água potável e impactando diretamente a qualidade de vida da população beneficiária, bem como o desenvolvimento das atividades agropecuárias locais. Dessa forma, a aquisição dos materiais hidráulicos adequados, como canos soldáveis de qualidade compatível com as normas técnicas vigentes, mostra-se essencial para assegurar a durabilidade, segura 22/05/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA DE AGRICULTURA 36/2026 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de adubo orgânico para suprir as necessidades de pequenos produtores de leite para adubação de pastagem, de produtores de hortaliças e para manutenção do Viveiro Municipal, através de dispensa de licitação. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação/aquisição pela necessidade de incentivar os pequenos produtores da bacia leiteira de nosso município a permanecer na atividade, uma vez que em épocas de estiagem há um grande problema com a alimentação dos animais. Além disso, o adubo orgânico é fundamental no dia a dia do Viveiro Municipal para o manejo das plantas e mudas produzidas e também na produção de hortaliças. Salienta-se que esta Secretaria utilizará a lista de produtores inscritos que não foram contemplados pelo Programa Estadual Terra Forte, a fim de possibilitar que parte desses agricultores seja beneficiada com o incentivo, desde que atendam aos requisitos a serem definidos em conjunto com o Conselho Municipal de Agric 27/05/2026 - 14:30 Encerrada
Secretaria de Administração 35/2026 Aquisição de sacos de lixo com capacidade de 240 litros e espessura de 10 micras, destinados a atender à demanda da Secretaria Municipal de Governo e Administração JUSTIFICATIVA: A presente aquisição de sacos de lixo com capacidade de 240 litros e espessura de 10 micras tem por objetivo atender às demandas da Secretaria Municipal de Governo e Administração, garantindo condições adequadas para a coleta, acondicionamento e destinação correta dos resíduos produzidos. A necessidade da aquisição se justifica em razão da utilização contínua dos sacos em atividades de manutenção das praças, ruas e demais espaços públicos do Município, assegurando a limpeza urbana e a conservação dos locais de uso coletivo. Além disso, destaca-se a proximidade de eventos de grande porte, como a Semana Farroupilha e o carnaval, os quais demandam maior estrutura e reforço nos serviços de coleta e limpeza, considerando o aumento significativo na geração de resíduos. Dessa forma, a aquisição proposta mostra-s 18/05/2026 - 14:30 Encerrada
Secretaria de Saúde 34/2026 a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão. A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra. JUSTIFICATIVA: O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II. O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o qu 12/05/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria de Cultura 33/2026 CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA A 11ª RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA DE RONDA ALTA, DE 12 A 20 DE SETEMBRO, com abertura dia 12 no CTG e os demais dias (de 13 a 20 de setembro) junto à Praça Mose Míssio de Ronda Alta. Justificativa: A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio. A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira. Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026. 11/05/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA DE CULTURA 32/2026 Contratação de empresa paradesenvolvimento de campeonato aberto de quadrilho, de acordo com as seguintes caracteristica: 10 mesas de jogos em MDF com capacidade para 5 atletas. 10 toalhas de jogo e fichas. 10 barralhos novos. Sonorização para divulgação das rodadas. Telão para divulgação de pontos positivos ou negativos em cada rodada. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas atribuições a promoção de eventos culturais, recreativos e de integração social ao longo do ano. Assim sendo, busca valorizar a cultura local e regional, incentivar a participação da comunidade, promover o lazer e a integração social e também estimular práticas tradicionais de jogos de cartas propiciando horas de lazer aos munícipes. 11/05/2026 - 14:30 Encerrada
Secretaria de cultura 31/2026 Confecção de painéis fotográficos aéreos da cidade. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações a preservação do patrimônio histórico e é costume fotografar a cidade – VISTA AÉREA – em anos específicos, para acompanhar o desenvolvimento da cidade como um todo e também fixar os painéis em ambiente público, para que os munícipes possam acompanhar a trajetória anual da cidade. 11/05/2026 - 09:00 Encerrada
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