Licitações
| Órgão |
Licitação |
Resumo |
Data e Hora da Abertura |
Situação |
| Secretaria de Educação |
21/2026 |
OBJETO:Aquisição de matéria prima para confecção de fraldas infantis (polietileno, filtrante, cola, elástico, fita adesiva, fita decorativa e embalagem) para uso das Escolas Municipais Arco-Íris e Vó Elmira Guiland (modalidade creche e pré-escola).
JUSTIFICATIVA:
O município possuí duas escolas que atendem a Educação Infantil, a Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland, localizada na Rua Tamandaré, no Bairro Aparecida, que atende atualmente aproximadamente 210 crianças nas etapas de creche (0 a 3 anos de idade) e pré-escola (4 e 5 anos de idade). E a Educação Municipal de Educação Infantil Aro-Íris que atende, em média, 104 crianças na faixa etária de creche (0 a 3 anos), as duas instituições atendem nos turnos da manhã, tarde e integral.
Ambas as escolas recebem estudantes provenientes de diversos bairros do município, contemplando crianças inseridas em diferentes realidades socioeconômicas. Diante desse contexto, torna-se constante a necessidade de aprimorar as con |
06/04/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| SECRETARIA DE CULTURA |
20/2026 |
OBJETO:Contratação DE EMPRESA QUE DIS- PONHA DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO.
ESPECIFICAÇOES:
A empresa deverá prestar serviço DE DEZ HORAS SEMANAIS e o valor ajustado é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por hora trabalhada, em um total de dez horas por
semana, totalizando 40 horas trabalhadas por mês, assim como desenvolver atividades em eventos realizados no município.
JUSTIFICATIVA:
A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei- tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.
Tocar um instrumento não é apenas bom para o cérebro, também é ótimo para expan- dir o círculo social. Participar de um grupo musical em qualquer idade o incentiva a de- senvolver relacionamentos com novos tipos de pessoas. Também desenvolve habilida- des de liderança e formação de equipes, além de mostrar as recompensas de trabalhar com outras pessoas.
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02/04/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| Secretaria Municipal de Cultura. |
19/2026 |
Constitui objeto da presente dispensa de licitação a aquisição de camisetas destinadas aos integrantes do Coral Municipal, visando à padronização da vestimenta durante apresentações, eventos oficiais e demais atividades culturais promovidas pelo Município, garantindo melhor identificação visual e organização do grupo. |
25/03/2026 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social |
18/2026 |
Contratação de empresa técnica especializada para a execução do Processo de Inscrição, Análise, Classificação, Fase Recursal e Consolidação da Lista Final das famílias candidatas ao Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub- 50, em conformidade com as Portarias MCID nº 1416/2023 e nº 75/2025, assegurando rigor metodológico, transparência administrativa, rastreabilidade documental e segurança jurídica ao Município. |
20/03/2026 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
16/2026 |
Contratação de empresa especializada no ramo de topografia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, visando à prestação de serviços de topografia ao Município de Ronda Alta/RS, abrangendo os serviços de assessoria e assistência técnica total relativa aos assuntos de cartografia, topografia, geodésia e demais atividades inerentes à área de topografia. |
13/03/2026 - 09:00 |
Em Andamento |
| Secretaria de Educação e Desporto |
15/2026 |
Aquisição parcelada de cuca caseira isenta de glúten e lactose para atendimento de alunos das Escolas Municipais com restrições alimentares.
Justificativa:
A presente aquisição de cuca caseira isenta de glúten e lactose tem por objetivo garantir a oferta de alimentação adequada, segura e inclusiva aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação que apresentam necessidades alimentares especiais, especificamente intolerância à lactose, alergia à proteína do leite (APLV), doença celíaca ou intolerância ao glúten, devidamente comprovadas por laudo médico.
Considerando que a alimentação escolar integra o processo educativo e constitui direito dos estudantes, torna-se indispensável a disponibilização de preparações específicas que atendam às restrições alimentares individuais, evitando a exclusão desses alunos das refeições ofertadas no ambiente escolar e prevenindo possíveis reações adversas à saúde.
A contratação fundamenta-se nas diretrizes do Programa Nacional de Alimentaçã |
11/03/2026 - 14:30 |
Revogada |
| SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
14/2026 |
Aquisição de 30 (trinta) contentores para resíduos sólidos, com capacidade nominal de 500 litros, destinados à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Ronda Alta/RS.
A contratação compreende o fornecimento de contentores confeccionados em polietileno de alta densidade (PEAD), produzidos pelo processo de rotomoldagem, em peça única (monobloco), dotados de pés e munhões, na cor laranja, conforme especificações técnicas descritas neste Termo de Referência.
JUSTIFICATIVA:
A aquisição se faz necessária para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo quanto ao adequado acondicionamento de resíduos sólidos gerados em espaços públicos, áreas de circulação turística, feiras, eventos institucionais e demais atividades vinculadas à sua atuação.
A inexistência ou insuficiência de contentores adequados compromete a organização urbana, a higiene pública e a preservação ambiental, podendo ocasionar impactos sanitários e visuais n |
03/03/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| Secretaria de Educação |
13/2026 |
: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social
justificativa:
A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.
A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.
No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alime |
26/02/2026 - 09:00 |
Encerrada |
| Gabinete do Prefeito |
12/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UMA) MÁQUINA DE CAFÉ, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RONDA ALTA/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
Justificativa:
O Gabinete do Prefeito Municipal é espaço institucional destinado à recepção de autoridades, representantes de órgãos públicos, lideranças regionais e à realização de reuniões administrativas e institucionais relevantes. Nessas ocasiões, o oferecimento de café e bebidas quentes constitui prática administrativa e protocolo institucional.
Conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, inexiste atualmente solução adequada e contínua para o fornecimento de café e bebidas quentes, o que compromete a qualidade do atendimento institucional e a imagem da Administração Pública Municipal.
A contrataçã |
20/02/2026 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria de Saude |
11/2026 |
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços controle químico com uso de substâncias praguicidas para fazer a desinsetização, desratização, aplicação de larvicidas nas nascentes de água nos pontos críticos municipais favoráveis a alta proliferação de pragas e vetores e a limpeza de caixas de água das unidades de saúde municipais. Serão contratadas 2 aplicações completas (desinsetização, desratização, aplicação de larvicidas e limpeza de caixas de água) e duas reaplicações no prazo de 30 dias após à aplicação inicial do ciclo de (aplicação de larvicidas nas nascentes de água, desinsetização, desratização de bueiros e cemitério).
justificativa:
Justifica-se a presente contratação devido aos casos de dengue autócnes, aumento da proliferação de mosquitos Aedes Aegypti, insetos vetores, pragas urbanas, arboviroses urbanas. Limpeza de caixas de água nas unidades de saúde do Município. Considerando a Portaria nº 506/2022 que regulamenta o controle de vetores e pragas ur |
12/02/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| Secretaria de Industria, Comercio e Turismo |
10/2026 |
: Contratação de empresa de Segurança especializada para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, com disponibilização de 12 (doze) seguranças por noite, devidamente habilitados, uniformizados e identificados, para atuação durante os Bailes de Carnaval Passa no Passo, no Passo da Entrada, realizados pelo Município de Ronda Alta/RS, nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2026
justificativa:
A contratação dos serviços de segurança privada desarmada se faz necessária para garantir a segurança, a integridade física e o bem-estar dos participantes, trabalhadores, artistas e demais envolvidos nos Bailes de Carnaval na Barragem Passo da Entrada, evento oficial promovido pelo Município de Ronda Alta/RS.
Considerando o grande fluxo de pessoas esperado durante os festejos carnavalescos, a adoção de medidas preventivas de segurança é imprescindível para assegurar a ordem pública, o controle adequado de acesso, a organização do público e a prevenção de conflitos ou situações de risco.
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11/02/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| Secretaria de Governo e Administração |
9/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, INCLUINDO AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS DE AGENTES QUÍMICOS E FÍSICOS.
JUSTIFICATIVA:
A Administração Pública Municipal possui o dever legal de garantir condições adequadas de trabalho aos seus servidores e de efetuar o correto enquadramento das atividades sujeitas a adicional de insalubridade e/ou periculosidade, conforme a legislação vigente.
Os laudos atualmente existentes foram objeto de questionamentos quanto à sua precisão técnica, abrangência e metodologia aplicada, especialmente no que se refere à ausência ou insuficiência de avaliações quantitativas dos agentes nocivos. Tal situação gerou insegurança jurídica e administrativa, além de insatisfação por parte dos servidores públicos.
Dessa forma, a contratação de nova empresa especializada, distinta da anteriormente contratada, mostra-se necessária para assegurar imparcialidade, rigor técnico, transparência e confiabilidade dos resultados, atend |
10/02/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| Secretaria Municiapal de Saúde |
8/2026 |
Contratação sob o regime de execução empreitada por preço global compreendendo mão de obra e materiais de empresa especializada para realização de reforma da Unidade Básica de Saúde Indígena localizada na comunidade Pedras Branca a qual necessita de pintura em alvenaria, piso, aberturas e grade metálica, colocação de revestimento cerâmico nas paredes, conserto de forro e abas em PVC, chapisco de muros.
JUSTIFICATIVA
A unidade básica de saúde necessita da reforma, pois seu estado de conservação está com infiltrações, mofo, pintura desgastada, forro PVC deslocado em alguns ambientes e beirais caindo, colocando em risco a segurança e a integridade física dos profissionais da equipe multiprofissional e pacientes.
A reforma irá deixar o local em condições de uso, com melhores condições de trabalho e praticidade para todos os que frequentam o local.
Por isso, faz-se necessário a limpeza, correção e pintura interna e externas, aberturas, piso externo, grades metálicas, colocação de revest |
02/04/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| Secretaria de Industria, Comercio e Turismo |
7/2026 |
Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estruturas e equipamentos temporários destinados à realização dos Bailes de Carnaval no Passo da Entrada, na Barragem Passo da Entrada, promovidos pelo Município de Ronda Alta/RS, nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2026.
justificativa:
A contratação se faz necessária para viabilizar a realização dos Bailes de Carnaval no Passo da Entrada, evento oficial do calendário municipal, que reúne expressivo número de participantes.
A disponibilização de estruturas temporárias é imprescindível para garantir segurança, organização, acessibilidade e conforto ao público, bem como para atender às exigências legais e normativas aplicáveis à realização de eventos públicos.
A Administração Municipal não dispõe de estruturas próprias suficientes para atender à demanda específica e temporária do evento, razão pela qual a locação junto a empresa especializada se apresenta como a solução mais eficiente, econômica e adequada, |
04/02/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| Secretaria de Educação |
6/2026 |
Contratação de empresa especializada em arbitragem para jogos de competições na modalidade futebol de campo livre masculino, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, através do CMD.
JUSTIFICATIVA:
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto, em conjunto com o CMD, acredita que o esporte promove benefícios fundamentais ao corpo e à mente, sendo a prática esportiva um importante instrumento não apenas para o aprimoramento técnico, mas também para a formação social dos indivíduos. Por meio do esporte, desenvolvem-se valores como convivência coletiva, respeito mútuo, administração de conflitos, reconhecimento e aceitação das próprias limitações, disciplina, trabalho em equipe e competitividade saudável entre pessoas de diferentes faixas etárias.
Nesse contexto, justifica-se a presente contratação em razão da realização do Campeonato Regional Lia de Futebol de Campo, evento que oportunizará o incentivo à prática esportiva, a integração regional e o fortalecimento d |
30/01/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. |
5/2026 |
Contratação de empresa de Segurança especializada para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, com disponibilização de 12 (doze) seguranças por noite, devidamente habilitados, uniformizados e identificados, para atuação durante os Bailes de Carnaval Passa no Passo, no Passo da Entrada, realizados pelo Município de Ronda Alta/RS, nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2026. |
27/01/2026 - 14:30 |
Revogada |
| Secretaria de Educação |
4/2026 |
contratação de empresa que disponibilize profissional capacitado e habilitado para realizar aplicação e reaplicação de dedetização e desratização e limpeza das caixas de água, atendendo as quatro escolas municipais, EMEI Vó Elmira Guiland, EMEI Arco-Íris, EMEF Mem de Sá e EMEF Prof.ª Alderi Facchi e Ginásio Municipal atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Este serviço será realizado duas vezes ao ano: uma no início do ano e uma na metade do ano, período de recesso escolar dos estudantes, conforme a necessidade da secretaria.
A escola é um local de recreação onde as crianças passam a maior parte do dia. Com a chegada do verão, o crescimento da população de insetos e animais peçonhentos é evidente, o que gera preocupação em relação ao contato das crianças e funcionários com esses animais, tendo em vista que muitos podem gerar danos graves a saúde das pessoas e até mesmo ao patrimônio escolar.
Sendo a escola um local cuja função é de ensinar e |
26/01/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| Secretaria de Educação |
3/2026 |
A presente contratação tem por objetivo realizar a reforma da Igreja da Linha Subida Grande, contemplando melhorias estruturais e estéticas essenciais para garantir melhores condições de uso, segurança e funcionalidade do espaço. A solução proposta abrange um conjunto de intervenções integradas, planejadas para revitalizar o ambiente e prolongar sua vida útil.
Justifica-se a necessidade da contratação tendo em vista que o ambiente apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, comprometendo a estética, a funcionalidade e a segurança do espaço, sendo indispensável a realização das melhorias citadas, dando continuidade a reforma iniciada através do pro PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025, CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 |
23/01/2026 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria de Governo e Administração |
2/2026 |
Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de serviço de internet dedicada, com velocidade mínima de 100 Mbps para os pontos nas vias públicas e 1 link de 300 no concentrador que fica na prefeitura, mostra-se necessária para assegurar o pleno funcionamento do sistema de videomonitoramento urbano. |
20/01/2026 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria de Assistencia Social de Ronda Alta |
1/2026 |
Dispensa de Licitação Emergencial para
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Acolhimento
Institucional para idosos com problemas emocionais, rompimento de vínculo
familiar, dificuldade de convívio social e vivenciando situação de risco. Em
cumprimento à ordem judicial do expedida no processo Nº 5000540
18.2018.8.21.0148/RS e OFÍCIO Nº 10097492539 |
14/01/2026 - 09:00 |
Encerrada |
