Licitações
| Órgão |
Licitação |
Resumo |
Data e Hora da Abertura |
Situação |
| SECRETARIA DE SAÚDE |
62/2026 |
OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS.
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade
e o funcionamento ininterrupto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
Avançado do Município de Ronda Alta/RS, serviço público essencial destinado ao aten
dimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência e diretamente relacionado à pre
servação da saúde e da vida da população.
O SAMU 192 integra a Rede de Atenção às Urgências e tem por finalidade prestar
atendimento precoce às pessoas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, ci
rúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica e demais situações que possam
ocasionar sofrimento, sequelas ou risco à vida.
O serviço é acionado por meio do número 192 e regulado pela Central de Regula
ção |
01/09/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
61/2026 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização
de diligências sociais, consistentes em visitas técnicas domiciliares e elaboração de
laudos socioeconômicos individuais junto às famílias classificadas no Processo de
Seleção do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, referente ao
empreendimento habitacional de 47 (quarenta e sete) unidades habitacionais no
Município de Ronda Alta/RS.
O serviço tem como finalidade a verificação e validação das informações prestadas pelas
famílias classificadas, mediante avaliação socioeconômica individual realizada por
profissional habilitado.
JUSTIFICATIVA:
A contratação justifica-se pela necessidade de realização de diligências sociais junto às
famílias classificadas no processo seletivo do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS
Sub-50, visando confirmar e validar as informações apresentadas durante a fase de
inscrição e seleção.
A realização das visitas técnicas domiciliares permi |
01/09/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| SECRETARIA DA CULTURA |
60/2026 |
objeto a contratação de empresa especializada na implantação de PPCI, bem como demais serviços necessários para garantia da segurança da 11º RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda Alta
JUSTIFICATIVA:
A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.
A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.
Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.
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03/09/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
59/2026 |
AQUISIÇÃO DE ESQUADRIAS EM VIDRO
A contratação de empresa especializada para a execução da conclusão da obra, nesta etapa contempla a instalação das esquadrias de vidro temperado da fachada principal da edificação, visando proporcionar iluminação natural, ventilação adequada, segurança, acessibilidade e acabamento arquitetônico compatível com o padrão da obra.
A conclusão desses serviços é fundamental para assegurar a vedação, a segurança e a funcionalidade do espaço. Além de proporcionar melhor iluminação natural e ventilação aos ambientes, as esquadrias contribuem para o acabamento arquitetônico da edificação, assegurando condições adequadas de uso, conforto e acessibilidade, em conformidade com o projeto e as normas técnicas vigentes.
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01/09/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO |
58/2026 |
Aquisição de fragmentadora de papel, nova e de primeiro uso, destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal.
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação fundamenta-se na necessidade de disponibilizar equipamento adequado para a destruição segura de documentos que contenham informações administrativas, pessoais, financeiras ou outras informações cujo descarte deva ocorrer de forma segura.
A aquisição da fragmentadora contribuirá para a adequada gestão documental, proteção das informações e redução dos riscos relacionados ao descarte inadequado de documentos físicos, além de proporcionar maior agilidade e segurança às atividades administrativas do órgão.
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28/08/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| SECRETARIA DE gGOVERNO E ADMINISTRAÇÃO |
57/2026 |
Aquisição de relógios de ponto com reconhecimento facial e tela touch.
JUSTIFICATIVA:
A presente aquisição tem por finalidade caracterizar o problema, avaliar alternativas, dimensionar a solução e demonstrar sua viabilidade técnica e econômica, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 18 e seu § 1º.
A estrutura adotada contempla os elementos previstos no art. 18, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, inclusive necessidade, alinhamento ao planejamento, requisitos, quantitativos, levantamento de mercado, estimativa de valor, solução como um todo, parcelamento, resultados, providências, contratações correlatas, impactos ambientais e conclusão. O TCU destaca que os elementos dos incisos I, IV, VI, VIII e XIII são obrigatórios e que os demais devem ser justificados quando não aplicáveis.
Também será observada a legislação de proteção de dados pessoais. A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) classifica dado biométrico vinculado a pessoa natural como dado pessoal sensível e est |
27/08/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| SECRETARIA DE SAÚDE |
56/2026 |
Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave
de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da
Unidade Básica de Saúde Central 2.
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01
(um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados
à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde
Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único
de Saúde – SUS.
A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos
desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e
tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na
prestação dos serviços odontológicos.
O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização
dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Pri |
19/08/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
55/2026 |
a contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) unidades de pneus novos, medida 225/75R16, destinados à manutenção e funcionamento da frota de veículos tipo Van da Secretaria Municipal de Educação de Ronda Alta.
JUSTIFICATIVA:
A aquisição se justifica pelo desgaste natural, deformação estrutural dos pneus utilizados nos veículos da secretaria de saúde e também em razão da falta de saldo do item 55 da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 e à Ata de Registro de Preços nº 17/2025, o que inviabiliza novas aquisições por meio da contratação anterior-mente vigente.
A demanda é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos de educação, especialmente o transporte de alunos, deslocamentos para entidades de ensino e demais atividades executadas pelas vans do Município. A indisponibilidade dos pneus compromete a segurança, a regularidade da frota e a eficiência da prestação do serviço público essencial.
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12/08/2026 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE CULTURA |
54/2026 |
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS para a 11º RONDA DA CULTURA GAÚCHA, a ser realizado de 12 a 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda Alta.
JUSTIFICATIVA:
A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.
A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.
Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.
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17/08/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| SECRETARIA DE SAUDE |
53/2026 |
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico
(telemedicina).
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal
em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exa
mes de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, po
rém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpreta
ção técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, |
13/08/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
52/2026 |
Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, coordenação, acompanhamento e execução da 6ª Rústica e 5ª caminhada Inclusiva, Rústica Escolar e adulta de Ronda Alta, atividade de caráter educativo voltada a promoção de hábitos saudáveis, ao fortalecimento da convivência comunitária e ao desenvolvimento humano, desenvolvida segundo as participativas, intergeracionais e de mediação cultural adotadas pelo SESC, utilizando o esporte como instrumento de formação e estimulo a qualidade de vida, com data prevista para o dia 06 de novembro, inicio ás 18 horas em frente à Praça Mose Missio, centro da Cidade de Ronda ALTA RS.
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação justifica-se pelo fato de o evento integrar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com finalidade de fortalecer os vínculos entre escola, família e comunidade, promovendo a integração social, a valorização e convivência familiar, a inclusão e a pratica de atividades físicas como in |
04/08/2026 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
51/2026 |
Constitui objeto a contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem para campeonato Regional de Futsal – 2ª Taça Sicredi de Futsal Regional.
JUSTIFICATIVA:
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto, em conjunto com o CMD, acredita que o esporte promove benefícios fundamentais ao corpo e à mente, sendo a prática esportiva um importante instrumento não apenas para o aprimoramento técnico, mas também para a formação social dos indivíduos. Por meio do esporte, desenvolvem-se valores como convivência coletiva, respeito mútuo, administração de conflitos, reconhecimento e aceitação das próprias limitações, disciplina, trabalho em equipe e competitividade saudável entre pessoas de diferentes faixas etárias. Nesse contexto, justifica-se a presente contratação em razão da realização do Campeonato Regional Lia de Futebol de Campo, evento que oportunizará o incentivo à prática esportiva, a integração regional e o fortalecimento do esporte amador, envolvendo atletas do município |
24/07/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
50/2026 |
Contratação de Empresa especializada para execução de reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris.
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação de mão de obra especializada para execução da reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris justifica-se pela necessidade urgente de sanar problemas estruturais existentes na cobertura da edificação, os quais vêm se agravando ao longo de vários anos em razão do desgaste natural dos materiais, da ação do tempo e, principalmente, do elevado volume de chuvas registrado nos últimos períodos.
Atualmente, o telhado apresenta diversas infiltrações, goteiras, deslocamento de telhas e comprometimento de sua estrutura, permitindo a entrada de água em diferentes ambientes da escola. Essa situação tem causado danos ao patrimônio público, atingindo forros, paredes, revestimentos, instalações elétricas, mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos, além de comprometer as condições adequadas para o desenvolvi |
20/07/2026 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE SAÚDE |
49/2026 |
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área da gestão pública em saúde, com atuação voltada à Atenção Primária à Saúde (APS), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS.
JUSTIFICATIVA:
Municipal de dispor de suporte técnico permanente para auxiliar na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A constante atualização da legislação, das normas técnicas, das políticas públicas de saúde e dos complexos sistemas informatizados do Ministério da Saúde exige conhecimento altamente especializado para sua adequada execução. A inexistência de equipe técnica especializada em número suficiente no quadro de servidores para atender a todas essas demandas torna imprescindível a contratação de empresa com experiência comprovada na área da gestão pública em saúde. A solução escolhida, que integra os serviços de consultoria com a disponibilização de uma ferramenta de Business Intelligence |
22/07/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| Secretaria de Educação |
48/2026 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução da instalação da rede de gás GLP na EMEI Arco-Íris.
Justificativa:
Justifica-se a presente contratação pela necessidade de adequação da estrutura destinada ao abastecimento de gás GLP da EMEI Arco-Íris, visando atender às condições de segurança necessárias para o funcionamento da cozinha escolar e garantir a continuidade do preparo da alimentação oferecida aos alunos da rede municipal de ensino.
A contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução da instalação da rede de gás GLP mostra-se necessária em razão da necessidade de adequação da central de gás às exigências técnicas e de segurança aplicáveis, proporcionando maior segurança aos servidores envolvidos e aos usuários da unidade escolar.
A finalidade pública da contratação consiste em assegurar condições adequadas de infraestrutura para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo a continuid |
21/07/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
47/2026 |
Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de leite integral UHT zero lactose, destinado ao atendimento dos estudantes com restrição ao consumo de lactose da rede municipal de ensino, conforme as necessidades da Administração Municipal e as especificações constantes no Termo de Referência. |
13/07/2026 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
46/2026 |
a contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000031-05.2009.8.21.0148/RS, que determinou ao Município de Ronda Alta a imediata transferência da adolescente Gianni Gabrielli de Souza Oliveira para instituição diversa da atual, garantindo-lhe proteção integral e continuidade dos atendimentos necessários.
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação tem por finalidade garantir o acolhimento institucional da adolescente Gianni Gabrielli de Souza Oliveira, em estrito cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000031-05.2009.8.21.0148/RS, que determinou ao Municípiode Ronda Alta a imediata transferência da adolescente para instituição de acolhimento diversa da atual, assegurando-lhe a proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
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09/07/2026 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria de Governo e Administração |
45/2026 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação
médica, para fins de encaminhamento de auxílio-doença, eventual readaptação ou
aposentadoria por invalidez e recuperação de saúde, para os servidores do Município de
Ronda Alta/RS.
JUSTIFICATIVA:
Tal contratação é de suma importância para dar suporte às atividades do Setor de
Recursos Humanos, uma vez que é dever do Município garantir que os atestados médicos
apresentados por servidores públicos municipais, referentes a afastamentos ou concessão de licenças, sejam devidamente justificados.
Busca-se promover a saúde e bem-estar no ambiente de trabalho. |
13/07/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE SAÚDE |
44/2026 |
A aquisição de 02 (dois) Concentradores de Oxigênio Medicinal Domiciliar, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal da Saúde que necessitam de oxigenoterapia contínua em seus domicílios.
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de 02 (dois) concentradores de oxigênio medicinal domiciliar para utilização por pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde que necessitam de oxigenoterapia contínua em seus domicílios. Nos últimos meses, verificou-se aumento significativo da demanda por oxigênio medicinal em cilindros, decorrente do crescimento do número de pacientes portadores de doenças respiratórias crônicas, insuficiência respiratória, doenças pulmonares e outras patologias que exigem suplementação contínua de oxigênio. O fornecimento exclusivo por meio de cilindros implica elevado consumo do in sumo, frequentes recargas, custos elevados com transporte e logística, além do risco de desabastecimento, pode |
09/07/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE SAÚDE |
43/2026 |
A aquisição de compressor de ar, destinadas ao consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Indígena Pedras Branca.
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de um compressor
odontológico destinado ao consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Indí
gena Pedras Branca, visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos
odontológicos utilizados na prestação dos serviços de saúde bucal à comunidade indí
gena atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O compressor odontológico é equipamento indispensável para o funcionamento da
cadeira odontológica e dos instrumentos pneumáticos utilizados durante os procedimen
tos clínicos, fornecendo ar comprimido isento de óleo, condição essencial para assegu
rar a qualidade dos atendimentos, a segurança dos pacientes e a durabilidade dos equi
pamentos.
A aquisição permitirá a continuidade dos atendimentos odontológicos, evitando pa
ralisações dos serviços, promovendo mel |
09/07/2026 - 14:30 |
Encerrada |
