Licitações
| Órgão |
Licitação |
Resumo |
Data e Hora da Abertura |
Situação |
| Secretaria de Administração |
74/2026 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de domínio e manutenção técnica do portal institucional (site) da Prefeitura Municipal de Ronda Alta – RS, garantindo a disponibilidade, segurança e atualização dos conteúdos digitais.
Justificativa:
A contratação justifica-se pela necessidade de manter a transparência pública e a comunicação oficial com o cidadão, conforme preconiza a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A manutenção do site é essencial para a publicação de atos oficiais, editais e serviços digitais. A modalidade de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, é aplicável visto que o valor total estimado se encontra abaixo do limite legal para serviços de natureza comum. |
10/11/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
73/2026 |
Contratação de empresa especializada no
fornecimento de refeições para aproximadamente 350 pessoas, durante o evento de
confraternização dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV) e do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), promovido pelo Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS), vinculado à Secretaria Municipal de
Assistência e Integração Social de Ronda Alta/RS. O evento será realizado no dia 26 de novembro de 2026, no CTG Ronda da Saudade, em Ronda Alta/RS.
JUSTIFICATIVA:
A realização do evento de confraternização dos grupos do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa de Atenção Integral à
Família (PAIF), desenvolvidos pelo CRAS, tem como objetivo proporcionar um momento
de integração, convivência e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários entre
os participantes. |
10/11/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
72/2026 |
Contratação de serviço técnico especializado para apoiar a organização e o fortalecimento da Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência do Município de Ronda Alta/RS, por meio de reunião de diagnóstico e alinhamento, capacitação dos profissionais e gestores da rede intersetorial, atividade formativa destinada à comunidade e às escolas, elaboração de materiais digitais, emissão de certificados e entrega de documento técnico de sistematização, acompanhado de fluxograma orientativo provisório dos atendimentos e encaminhamentos.
JUSTIFICATIVA:
A contratação justifica-se pela necessidade de fortalecer e organizar a Rede Municipal de
Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, promovendo a articulação entre os serviços e os profissionais envolvidos no acolhimento, atendimento, orientação e encaminhamento das mulheres em situação de violência.
A iniciativa busca qualificar os profissionais e gestores da rede intersetorial, ampliar o
conhecimento da comuni |
04/11/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| SECRETARIA DE SAÚDE |
71/2026 |
: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento e tratamento de longa duração para dependência química, em cumprimento à determinação judicial constante no Ofício do Poder Judiciário referente ao processo nº
5005959-67.2026.8.21.0009/RS.
JUSTIFICATIVA:
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ronda Alta/RS recebeu determinação
judicial, vinculada ao processo nº 5005959-67.2026.8.21.0009/RS, que impõe ao Município a obrigação de disponibilizar vaga para tratamento de dependência química ao requerido MxxxxxxdxCxxx, CPF nº 0xxxxxxxx01, em instituição especializada, não se limitando à mera internação hospitalar.
Diante do caráter obrigatório da determinação judicial e da necessidade de atendimento
tempestivo, faz-se necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e dotada de estrutura compatível com as necessidades do paciente, para prestação de serviços de acolhimento, acompanhamento terapêutico e assistê |
27/10/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE CULTURA |
70/2026 |
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relacionados ao Trem Maria-Fumaça, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2026, no horário das 17h às 21h, conforme as necessidades da Administração Municipal.
JUSTIFICATIVA:
A contratação justifica-se pela necessidade de proporcionar uma atração diferenciada à programação natalina do Município de Ronda Alta/RS, por meio da disponibilização do Trem Maria-Fumaça nos dias 21 e 22 de dezembro de 2026, das 17h às 21h.
A iniciativa visa promover o lazer, a cultura e o entretenimento da população, especialmente das famílias e das crianças, contribuindo para a valorização das festividades natalinas, o fortalecimento do convívio comunitário e a criação de momentos de integração entre os munícipes. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços, visando garantir a adequada execução da atração, observando as condições de segurança, organização e qualidade necessárias, conf |
03/11/2026 - 14:30 |
Em Andamento |
| secretaria de cultura |
68/2026 |
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, para realizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, bem como o respectivo retorno, visando à participação do grupo em evento no qual realizará apresentação cultural.
A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, onde o grupo participará de evento realizando apresentação musical.
A participação do Coral Municipal contribui para a valorização e divulgação da cultura e da música, representando o Município em atividades culturais e promovem do a integra-ção com outros municípios. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o transporte dos integran-tes do Coral Municipal, garantindo segurança, conforto e ade quada logística de deslocamen-to, incluindo ida e retorno, para participação no evento previsto para o dia 31 |
19/10/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
67/2026 |
contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica na área de serviço destinada às atividades de apoio e serviços gerais da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, local em que será instalada a máquina de lavar roupas industrial, sendo assim o espaço se tornará mais amplo, adequado e funcional, proporcionando maior segurança, conforto nos dias de chuva e melhores condições para atender às necessidades da instituição.
JUSTIFICATIVA:
A contratação de empresa especializada para execução de cobertura na área de serviço da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland justifica-se pela necessida-de de proporcionar melhores condições para a realização das atividades de apoio e ser-viços gerais desenvolvidas no local.
A implantação da cobertura permitirá proteger a área de serviço contra a incidência direta de chuva e |
05/10/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
66/2026 |
OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:
As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.
A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 |
05/10/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
65/2026 |
contratação de empresa especializada em som e luz para espetáculo do grupo teatral PurArte de Ronda Alta/RS.
Justifica-se a presente contratação pela necessidade de proporcionar a população serviços de qualidade em diferentes setores. Atividades extracurriculares que auxiliam na formação dos estudantes são de extrema necessidade nos dias atuais, o teatro vem ganhando cada vez mais espaço, sendo um diferencial e contribuindo de forma efetiva no desenvolvimento pessoal e cultural dos estudantes e de toda comunidade.
O teatro é muito mais do que uma atividade recreativa, seus benefícios vão muito além do favorecimento da desinibição, dicção, memória, atenção e concentração, ele propicia ao estudante um contato profundo com seus próprios recursos corporais, vocais, criativos e emocionais, o teatro favorece o autoconhecimento, a autoconfiança e uma importante ampliação da capacidade de comunicação e expressão. Além de tudo isso, apresentar-se para o público escolar, para toda a comunidade |
25/09/2026 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE CULTURA |
64/2026 |
A contratação de serviço especializado de artesanato faz-se necessária para a confecção, restauração e recuperação dos elementos que compõem a decoração natalina da Praça Mose Míssio.
JUSTIFICATIVA:
A demanda decorre da necessidade de preparar e qualificar os espaços públicos para as festividades de Natal, proporcionando um ambiente organizado, atrativo e acolhedor para a comunidade e visitantes. Parte dos elementos decorativos existentes necessita de reparos, pintura, recomposição e acabamento, enquanto outros deverão ser confeccionados ou adaptados para complementar a decoração.
A contratação possibilitará o reaproveitamento e a recuperação de materiais e estruturas existentes, prolongando sua vida útil e contribuindo para a racionalização dos recursos públicos, além de assegurar melhor qualidade e uniformidade no acabamento das peças.
Dessa forma, o serviço é necessário para garantir que a decoração natalina esteja devidamente restaurada, confeccionada e em condições adequadas d |
24/09/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE SAÚDE |
63/2026 |
Compressor de ar, capacidade 60 L, 2 HP, destinado à estruturação e
modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2.
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01
(um) Compressor de Ar com capacidade de 60 litros, isento de óleo, potência de 2 HP e
tensão 220V ou Bivolt, destinado à estruturação e modernização do consultório odonto
lógico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendi
mento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamento des
gastado pelo tempo de uso e disponibilizar equipamento moderno, seguro e tecnologica
mente atualizado, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos
serviços odontológicos.
O compressor de ar constitui equipamento indispensável para a realização dos
procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo ut |
16/09/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE SAÚDE |
62/2026 |
OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS.
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade
e o funcionamento ininterrupto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
Avançado do Município de Ronda Alta/RS, serviço público essencial destinado ao aten
dimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência e diretamente relacionado à pre
servação da saúde e da vida da população.
O SAMU 192 integra a Rede de Atenção às Urgências e tem por finalidade prestar
atendimento precoce às pessoas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, ci
rúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica e demais situações que possam
ocasionar sofrimento, sequelas ou risco à vida.
O serviço é acionado por meio do número 192 e regulado pela Central de Regula
ção |
01/09/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
61/2026 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização
de diligências sociais, consistentes em visitas técnicas domiciliares e elaboração de
laudos socioeconômicos individuais junto às famílias classificadas no Processo de
Seleção do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, referente ao
empreendimento habitacional de 47 (quarenta e sete) unidades habitacionais no
Município de Ronda Alta/RS.
O serviço tem como finalidade a verificação e validação das informações prestadas pelas
famílias classificadas, mediante avaliação socioeconômica individual realizada por
profissional habilitado.
JUSTIFICATIVA:
A contratação justifica-se pela necessidade de realização de diligências sociais junto às
famílias classificadas no processo seletivo do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS
Sub-50, visando confirmar e validar as informações apresentadas durante a fase de
inscrição e seleção.
A realização das visitas técnicas domiciliares permi |
01/09/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DA CULTURA |
60/2026 |
objeto a contratação de empresa especializada na implantação de PPCI, bem como demais serviços necessários para garantia da segurança da 11º RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda Alta
JUSTIFICATIVA:
A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.
A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.
Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.
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03/09/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
59/2026 |
AQUISIÇÃO DE ESQUADRIAS EM VIDRO
A contratação de empresa especializada para a execução da conclusão da obra, nesta etapa contempla a instalação das esquadrias de vidro temperado da fachada principal da edificação, visando proporcionar iluminação natural, ventilação adequada, segurança, acessibilidade e acabamento arquitetônico compatível com o padrão da obra.
A conclusão desses serviços é fundamental para assegurar a vedação, a segurança e a funcionalidade do espaço. Além de proporcionar melhor iluminação natural e ventilação aos ambientes, as esquadrias contribuem para o acabamento arquitetônico da edificação, assegurando condições adequadas de uso, conforto e acessibilidade, em conformidade com o projeto e as normas técnicas vigentes.
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01/09/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO |
58/2026 |
Aquisição de fragmentadora de papel, nova e de primeiro uso, destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal.
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação fundamenta-se na necessidade de disponibilizar equipamento adequado para a destruição segura de documentos que contenham informações administrativas, pessoais, financeiras ou outras informações cujo descarte deva ocorrer de forma segura.
A aquisição da fragmentadora contribuirá para a adequada gestão documental, proteção das informações e redução dos riscos relacionados ao descarte inadequado de documentos físicos, além de proporcionar maior agilidade e segurança às atividades administrativas do órgão.
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28/08/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE gGOVERNO E ADMINISTRAÇÃO |
57/2026 |
Aquisição de relógios de ponto com reconhecimento facial e tela touch.
JUSTIFICATIVA:
A presente aquisição tem por finalidade caracterizar o problema, avaliar alternativas, dimensionar a solução e demonstrar sua viabilidade técnica e econômica, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 18 e seu § 1º.
A estrutura adotada contempla os elementos previstos no art. 18, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, inclusive necessidade, alinhamento ao planejamento, requisitos, quantitativos, levantamento de mercado, estimativa de valor, solução como um todo, parcelamento, resultados, providências, contratações correlatas, impactos ambientais e conclusão. O TCU destaca que os elementos dos incisos I, IV, VI, VIII e XIII são obrigatórios e que os demais devem ser justificados quando não aplicáveis.
Também será observada a legislação de proteção de dados pessoais. A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) classifica dado biométrico vinculado a pessoa natural como dado pessoal sensível e est |
27/08/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE SAÚDE |
56/2026 |
Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave
de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da
Unidade Básica de Saúde Central 2.
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01
(um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados
à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde
Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único
de Saúde – SUS.
A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos
desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e
tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na
prestação dos serviços odontológicos.
O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização
dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Pri |
19/08/2026 - 14:30 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
55/2026 |
a contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) unidades de pneus novos, medida 225/75R16, destinados à manutenção e funcionamento da frota de veículos tipo Van da Secretaria Municipal de Educação de Ronda Alta.
JUSTIFICATIVA:
A aquisição se justifica pelo desgaste natural, deformação estrutural dos pneus utilizados nos veículos da secretaria de saúde e também em razão da falta de saldo do item 55 da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 e à Ata de Registro de Preços nº 17/2025, o que inviabiliza novas aquisições por meio da contratação anterior-mente vigente.
A demanda é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos de educação, especialmente o transporte de alunos, deslocamentos para entidades de ensino e demais atividades executadas pelas vans do Município. A indisponibilidade dos pneus compromete a segurança, a regularidade da frota e a eficiência da prestação do serviço público essencial.
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12/08/2026 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE CULTURA |
54/2026 |
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS para a 11º RONDA DA CULTURA GAÚCHA, a ser realizado de 12 a 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda Alta.
JUSTIFICATIVA:
A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.
A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.
Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.
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17/08/2026 - 14:30 |
Encerrada |
