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Última atualização realizada em 30/01/2025 às 05:07.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 5/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 6/2025
Tipo: MATERIAIS/SERVICOS
Data da Assinatura: 22/01/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 22/01/2025
Vigência: 22/01/2025 à 22/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Programas vinculados a este Sistema e ao FNDE/MEC, como: SIMEC/PAR, SIGARP, OBRA 2.0, E. I.MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL, CACS FUNDEB, SISCACS, SIGPNAE, PDDE WEB, SIGPC e SIGECON.2 - PDDE-INTERATIVO e todos os Programas vinculados as escolas da rede municipal.
Contratado: SIMAE Sistema de Monitoramento e Apoio Educacional Ltda
CNPJ/CPF: 26.796.200/0001-96
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO Gestor 22/01/2025 22/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/01/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2025
Órgão Adquirente: Secretaria da Educação
Programa: Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade: Manutenção das Despesas de Operacionais da Secretaria Municipal de Educação
Despesa: GERAL
Empenho: 303/2025
Valor: R$ 2.250,00