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Última atualização realizada em 19/04/2025 às 05:07.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 17/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 22/2025
Tipo: MATERIAIS/SERVICOS
Data da Assinatura: 19/02/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 19/02/2025
Vigência: 19/02/2025 à 19/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de Cirurgião-dentista para realização de ações de Ortopedia Funcional dos Maxilares na Atenção Primária a Saúde, por 4 horas semanais. Período do contrato 12 meses, condicionado a existência do programa federal: Serviço de Especialidades em Saúde Bucal(SESB) e ao alcance dos indicadores.
Contratado: GC CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA
CNPJ/CPF: 52.876.689/0001-16
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO Gestor 19/02/2025 19/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/02/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 17/2025
Órgão Adquirente: Secretaria da Saúde
Programa: Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev.
Projeto/Atividade: INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS PSF SAUDE BUCAL (4500)
Despesa: GERAL
Empenho: 1604/2025
Valor: R$ 7.500,00