| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 150/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 68/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 12/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 12/06/2026 |
| Vigência: | 12/06/2026 à 28/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação para avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2015–2025 e elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, compreendendo atividades de orientação, acompanhamento, planejamento, coordenação, sistematização de dados, realização de reuniões, audiências públicas, conferências municipais e elaboração dos documentos finais necessários à aprovação do novo plano. |
| Contratado: | LEONARA PIRAN |
| CNPJ/CPF: | 45.005.988/0001-10 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO | Gestor | 12/06/2026 | 28/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 12/06/2026 | Download |
