| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 168/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 82/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 10/08/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/08/2026 |
| Vigência: | 10/08/2026 à 10/08/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, acompanhamento e controle dos sistemas de tratamento de água de 12 (doze) poços municipais, incluindo visitas técnicas quinzenais em cada poço, fornecimento dos insumos necessários ao tratamento, controle e dosagem dos produtos utilizados, coleta e análise mensal da água, emissão de laudos técnicos, elaboração de relatórios mensais, responsabilidade técnica devidamente registrada perante o Conselho Regional de Química – CRQ, quando exigível, e disponibilização dos aparelhos e equipamentos necessários à execução dos serviços em regime de comodato. |
| Contratado: | LACUA SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA E SANEAMENTO LTDA ME |
| CNPJ/CPF: | 07.688.147/0001-65 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO | Gestor | 10/08/2026 | 10/08/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 10/08/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | Secretaria de Obras |
| Programa: | Habastecimento de Agua |
| Projeto/Atividade: | Manutenção, Ampliação e Conservação de Poços Artesianos e Redes de Água |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 6507/2026 |
| Valor: | R$ 24.300,00 |
