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Última atualização realizada em 20/08/2026 às 05:53.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 168/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 82/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 10/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 10/08/2026
Vigência: 10/08/2026 à 10/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, acompanhamento e controle dos sistemas de tratamento de água de 12 (doze) poços municipais, incluindo visitas técnicas quinzenais em cada poço, fornecimento dos insumos necessários ao tratamento, controle e dosagem dos produtos utilizados, coleta e análise mensal da água, emissão de laudos técnicos, elaboração de relatórios mensais, responsabilidade técnica devidamente registrada perante o Conselho Regional de Química – CRQ, quando exigível, e disponibilização dos aparelhos e equipamentos necessários à execução dos serviços em regime de comodato.
Contratado: LACUA SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA E SANEAMENTO LTDA ME
CNPJ/CPF: 07.688.147/0001-65
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO Gestor 10/08/2026 10/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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