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Última atualização realizada em 09/09/2026 às 16:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 177/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 90/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/08/2026
Vigência: 27/08/2026 à 27/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Serviço de limpeza e desinfecção de caixas de água, incluindo produtos, materiais, equipamentos, mão de obra e emissão de laudo, contemplando duas aplicações durante o período contratado
Contratado: EDIVAN OLIVEIRA FAGUNDES ME
CNPJ/CPF: 23.068.327/0001-09
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO Gestor 27/08/2026 27/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 177/2026
Órgão Adquirente: Secretaria da Saúde
Programa: Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev.
Projeto/Atividade: AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA (4502)
Despesa: GERAL
Empenho: 6871/2026
Valor: R$ 18.900,00