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Última atualização realizada em 18/05/2024 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 41/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 27/2023
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 27/03/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 27/03/2023
Vigência: 27/03/2023 à 29/09/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE CLINICA TERAPÊUTICA, A FIM DE MANTER A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE C.A.C.S, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL ORIUNDA DO PROCESSO Nº 500159-91.2022.8.21.0121/RS
Contratado: CLÍNICA TERAPÊUTICA LOTUS
CNPJ: 42.860.322/0001-50
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADAO JULCEMAR ALTMEYER Fiscal 27/03/2023 27/09/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Inclusão do Aditivo: 1 25/09/2023 Download
Outros Súmula do contrato 31/03/2023 Download
Outros Contrato 28/03/2023 Download
Outros Contrato 27/03/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 41/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Projeto/Atividade: Suporte Secretaria da Saude ASPS
Despesa: SERVIÇOS MEDICO-HOSP.ODONT.LABORAT.
Empenho: 2854/2023
Valor: R$ 11.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Projeto/Atividade: Suporte Secretaria da Saude ASPS
Despesa: SERVIÇOS MEDICO-HOSP.ODONT.LABORAT.
Empenho: 7976/2023
Valor: R$ 2.200,00