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Última atualização realizada em 18/05/2024 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 23/2024
Tipo: Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 11/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 11/04/2024
Vigência: 11/04/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - APA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DESTE MUNICÍPIO.
Contratado: ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SALDANHA MARINHO APA SM
CNPJ: 32.390.297/0001-35
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMAURI JOSE NEUWALD Gestor 11/04/2024 31/12/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 12/04/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 11/04/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2024
Órgão Adquirente: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Programa: SANIDADE ANIMAL
Projeto/Atividade: Programa de atendimento a Animais de Pequeno Porte
Despesa: OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Empenho: 2773/2024
Valor: R$ 30.000,00