Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 1/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 23/2024 |
Tipo: | Prestação de Serviços |
Data da Assinatura: | 11/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 11/04/2024 |
Vigência: | 11/04/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - APA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DESTE MUNICÍPIO. |
Contratado: | ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SALDANHA MARINHO APA SM |
CNPJ/CPF: | 32.390.297/0001-35 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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AMAURI JOSE NEUWALD | Gestor | 11/04/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 12/04/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 11/04/2024 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Programa: | SANIDADE ANIMAL |
Projeto/Atividade: | Programa de atendimento a Animais de Pequeno Porte |
Despesa: | OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
Empenho: | 2773/2024 |
Valor: | R$ 30.000,00 |