| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 134/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 68/2025 |
| Tipo: | Contrato de Prestação de Serviços |
| Data da Assinatura: | 05/09/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 05/09/2025 |
| Vigência: | 07/09/2025 à 07/09/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO DAS APÓLICES DE SEGURO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES AS SECRETARIAS DE SAÚDE, OBRAS, AGRICULTURA E GABINETE - TOTALIZANDO 18 VEÍCULOS |
| Contratado: | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
| CNPJ/CPF: | 61.198.164/0001-60 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| INES PAULINA NAPP PERTILE | Gestor | 07/09/2025 | 07/09/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 05/09/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.253/2025 - EMENDA 20230013 P.P |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8416/2025 |
| Valor: | R$ 701,27 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.253/2025 - EMENDA 20230013 P.P |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8417/2025 |
| Valor: | R$ 675,22 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | HOSPITAL MUNICIPAL - PROGRAMA ASSISTIR |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8418/2025 |
| Valor: | R$ 1.341,37 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO |
| Programa: | MAIS MOBILIDADE |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Frotas de Maquinas e Veiculos |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8419/2025 |
| Valor: | R$ 423,26 |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Programa: | APOIO AOS PRODUTORES RURAIS |
| Projeto/Atividade: | Manutencao da Patrulha Agricola |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8420/2025 |
| Valor: | R$ 923,14 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
| Programa: | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS |
| Projeto/Atividade: | Suporte ao Gabinete do Prefeito |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8421/2025 |
| Valor: | R$ 721,91 |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Programa: | APOIO AOS PRODUTORES RURAIS |
| Projeto/Atividade: | Manutencao da Patrulha Agricola |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8422/2025 |
| Valor: | R$ 2.088,41 |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Programa: | APOIO AOS PRODUTORES RURAIS |
| Projeto/Atividade: | Manutencao da Patrulha Agricola |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8423/2025 |
| Valor: | R$ 923,14 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.253/2025 - EMENDA 20230013 P.P |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8424/2025 |
| Valor: | R$ 847,76 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.253/2025 - EMENDA 20230013 P.P |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8425/2025 |
| Valor: | R$ 1.746,79 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.253/2025 - EMENDA 20230013 P.P |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8426/2025 |
| Valor: | R$ 720,09 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.253/2025 - EMENDA 20230013 P.P |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8427/2025 |
| Valor: | R$ 720,09 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.253/2025 - EMENDA 20230013 P.P |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8428/2025 |
| Valor: | R$ 720,09 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.253/2025 - EMENDA 20230013 P.P |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8429/2025 |
| Valor: | R$ 1.005,06 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO |
| Programa: | MAIS MOBILIDADE |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Frotas de Maquinas e Veiculos |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8430/2025 |
| Valor: | R$ 1.488,51 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | HOSPITAL MUNICIPAL - PROGRAMA ASSISTIR |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8431/2025 |
| Valor: | R$ 2.096,88 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.253/2025 - EMENDA 20230013 P.P |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8432/2025 |
| Valor: | R$ 1.146,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.253/2025 - EMENDA 20230013 P.P |
| Despesa: | SEGUROS EM GERAL |
| Empenho: | 8433/2025 |
| Valor: | R$ 1.440,41 |
