| Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura, Desporto e Lazer |
2/2026 |
Chamamento Público para seleção de agentes culturais, espaços culturais e entidade cultural sem fins lucrativos para execução de ações culturais financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, em comemoração aos 150 anos de São Vicente do Sul/RS com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) |
03/08/2026 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura, Desporto e Lazer |
1/2026 |
Chamamento Público para seleção de pessoa jurídica especializada para implantação, operação, produção audiovisual, transmissão oficial e exploração comercial da TV FECOBAT durante os dias 09 à 12/07/206 na 36ª FECOBAT – Feira Estadual do Comércio da Batata-Doce, mediante autorização onerosa de uso de espaços e estruturas disponibilizadas pelo Município |
03/07/2026 - 10:00 |
Deserta |
