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Última atualização realizada em 19/05/2024 às 05:10.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: ENSEG ENG. DE SEG. DO TRABALHO LTDA.

Dados do Empenho
Número do empenho: 50 Data de lançamento: 02/01/2024
Tipo de empenho: Fornecedores
Órgão: SEC.MUNIC.DE ADMINIST.E RECURSOS HUMANOS
Unidade: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Função: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Projeto / Atividade: MANUT.SERV.EXPED.PESSOAL PROTOC.ASSES.
Conta de Despesa: 3390.39.99.08.00.00 - SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Natureza da despesa: Fornecedores
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Pregão
Licitação número / ano: 1 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 Elaborar e enviar ao eSocial os arquivos relativos aos eventos de SST (Segurança e Saúde no Trabalho): S-2210 - Comunicação e Acidente do Trabalho (CAT), S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhor e S-2240 - Condições Ambientes do Trabalho; (aproximadamente 767 servidores) 1.490,00 1.490,00
7.00 Realizar o preencumento do PP - Perfil Profissiográfico Previdenciário para os casos que a municipalidade deva manter tal documento, nos termos da Instrução Normativa INNS/PRES nº 77 de 21/01/2015; 92,00 644,00
29.00 Realizar exames médicos de acordo com a necessidade; de admissão períodicos; de retorno ao trabalho; de mudança de função; e de demissão. Estes exames compreendem exames clínicos e complementares de acordo com o PCMSO, com emissão do respectivo ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, quando for o caso; (aproximadamente 70 servidores - Estatutarios Celetitas) 65,00 1.885,00
1.00 Realizar a avaliação, com emissão e relatório específico, das condições clínicas dos servidores para realização de determinadas atividades de risco, bem como daqueles servidores que possam ter nexo causal de doenças ocupacionais ou danos em decorrência de atividades desenvolvidas ou ainda exposição a algum agente durante as atividades para o Município que possa prejudicar a sua saúde e para fins de aposentadoria especial quando encaminhados pela Administração; 650,00 650,00
4.00 Realixar Juntas Médicas para avaliação dos servidores, auxiliando na reabilitação dos mesmos, sugerindo atividades que possam ser desempenhadas por estes e indicando se os mesmos são passíveis de readaptação ou restrição de atividades da função do cargo. A junta será composta por três médicos, sendo pelo menos um Médico do Trabalho. Deverá ser emitido relatário pericial específico; REF. CONTRATO Nº 005/2023 1.477,00 5.908,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
02/01/2024 Elaborar e enviar ao eSocial os arquivos relativos aos eventos de SST (Segurança e Saúde no Trabalho): S-2210 - Comunicação e Acidente do Trabalho (CAT), S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhor e S-2240 - Condições Ambientes do Trabalho; (aproximadamente 767 servidores) Realizar o preencumento do PP - Perfil Profissiográfico Previdenciário para os casos que a municipalidade deva manter tal documento, nos termos da Instrução Normativa INNS/PRES nº 77 de 21/01/2015; Realizar exames médicos de acordo com a necessidade; de admissão períodicos; de retorno ao trabalho; de mudança de função; e de demissão. Estes exames compreendem exames clínicos e complementares de acordo com o PCMSO, com emissão do respectivo ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, quando for o caso; (aproximadamente 70 servidores - Estatutarios Celetitas) Realizar a avaliação, com emissão e relatório específico, das condições clínicas dos servidores para realização de determinadas atividades de risco, bem como daqueles servidores que possam ter nexo causal de doenças ocupacionais ou danos em decorrência de atividades desenvolvidas ou ainda exposição a algum agente durante as atividades para o Município que possa prejudicar a sua saúde e para fins de aposentadoria especial quando encaminhados pela Administração; Realixar Juntas Médicas para avaliação dos servidores, auxiliando na reabilitação dos mesmos, sugerindo atividades que possam ser desempenhadas por estes e indicando se os mesmos são passíveis de readaptação ou restrição de atividades da função do cargo. A junta será composta por três médicos, sendo pelo menos um Médico do Trabalho. Deverá ser emitido relatário pericial específico; REF. CONTRATO Nº 005/2023 10.577,00
06/02/2024 REF. CONTRATO Nº 005/2023 - EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Conforme ciente da Sec. da Administração - Nota Fiscal Nº E/866; 1.490,00
09/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA REF. CONTRATO Nº 005/2023 - EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Conforme ciente da Sec. da Administração - Nota Fiscal Nº E/866; 1.418,48
09/02/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 50/2024 71,52
13/03/2024 Conforme Nota Fiscal Nº 1375; REF EMISSÃO DAS INFOR. AO E-SOCIAL ciente da liquidaçao Josiane Pereira Vargas - Coordenadora da Administração 1.490,00
22/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº 1375; REF EMISSÃO DAS INFOR. AO E-SOCIAL ciente da liquidaçao Josiane Pereira Vargas - Coordenadora da Administração 1.418,48
22/03/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 50/2024 71,52
05/04/2024 REF. CONTRATO Nº 005/2023 - EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, DO MUNICIPIO DE TAQUARI/RS. Conforme Nota Fiscal Nº E/1867; 1.490,00
12/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA REF. CONTRATO Nº 005/2023 - EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, DO MUNICIPIO DE TAQUARI/RS. Conforme Nota Fiscal Nº E/1867; 1.418,48
12/04/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 50/2024 71,52
TOTAL 10.577,00 4.470,00 4.470,00
SALDO A PAGAR 6.107,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 08/02/2024 71,52 444/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 13/03/2024 71,52 1024/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 05/04/2024 71,52 1543/2024 Lançada
TOTAL   214,56