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Última atualização realizada em 01/10/2026 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe da Emenda Parlamentar Federal
Dados da Emenda Parlamentar Federal
Número: 50410002
Ano: 2026
Data Inicial: 05/05/2026
Data Final: 05/05/2028
Tipo: Individual
Origem: Federal
Parlamentar Autor: MINISTERIO DA SAÚDE
Objeto/Finalidade: INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PARLAMENTAR COMISSÃO DA SAÚDE
Forma Repasse: Transferência especial
Função de Governo: Não Informada
SubFunção: Não Informada
Conta de Despesa: Não Informada
Programa: Não Informado
Projeto/Atividade: Não Informado
Valor Previsto do Repasse: 100.000,00
Valor Repassado pelo Concedente: 100.000,00
Situação: Cadastrada

Empenhos Vinculados a Emenda
Número/Ano Credor do Empenho Descrição do empenho Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
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Parcelas do Cronograma da Emenda
Parcela Etapa/Fase Descrição Início Previsto Término Previsto Valor Percentual Situação
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Documentos da Emenda
Descrição Data Documento
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