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Última atualização realizada em 01/12/2025 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 256/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 120/2025
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 29/10/2025
Vigência: 29/10/2025 à 28/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA CONCESSAO DE “SELO ARTE”, JUNTO AO MAPA (MINISTERIO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO), PARA EMPRESAS DO RAMO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Contratado: 60.188.767 JAINE MENDES FERREIRA
CNPJ/CPF: 60.188.767/0001-18
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMERIS RODRIGUES LIRA HARTMANN Fiscal 29/10/2025 28/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/10/2025 Download
Outros Súmula do contrato 29/10/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 256/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DESENVOLV. ECONÔMICO
Programa: Desenvolvimento Rural, Agroindustrial, Turismo, Emprego e Renda
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIV. DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
Despesa: GERAL
Empenho: 7410/2025
Valor: R$ 8.000,00