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Última atualização realizada em 19/03/2026 às 08:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 63/2026
Modalidade: Concorrência Presencial
Processo: 10/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 10/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 10/03/2026
Vigência: 10/03/2026 à 10/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA REFORMA DA COBERTURA DO GINASIO DA ESCOLA MENINO DEUS, COM AREA DE 967,20 M², LOCALIZADO NA RUA NATIVIDES DE MORAES, NA CIDADE DE CAMPOS BORGES/ RS.
Contratado: ODIL DIOGO MISSIO
CNPJ/CPF: 34.338.569/0001-83
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAGLIANI DULLIUS Fiscal 10/03/2026 10/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 10/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 63/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento da Educação Básica
Projeto/Atividade: AMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLA MENINO DEUS
Despesa: GERAL
Empenho: 1564/2026
Valor: R$ 130.015,71