O Município de Campos Borges - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 08/04/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 83/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 22/2026
Tipo: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
Data da Assinatura: 25/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 25/03/2026
Vigência: 25/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, A SER DESTINADO PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPOS BORGES/RS, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Contratado: JURECI TEREZINHA GOULARTE BLANK
CNPJ/CPF: 900.884.410-91
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ARACI TEREZINHA DE OLIVEIRA DRUM Fiscal 24/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 25/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 25/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 83/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento da Educação Básica
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO E PREPARO DE MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 2018/2026
Valor: R$ 16.500,00