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Última atualização realizada em 02/07/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 198/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 80/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 26/06/2026
Vigência: 26/06/2026 à 26/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA CONTROLE DE ACESSO, PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026 DE CAMPOS BORGES/RS, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Contratado: ELISANDRO DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 04.884.569/0001-18
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ARACI TEREZINHA DE OLIVEIRA DRUM Fiscal 26/06/2026 26/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/06/2026 Download
Outros Súmula do contrato 26/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 198/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Despesa: GERAL
Empenho: 4419/2026
Valor: R$ 17.710,00