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Última atualização realizada em 13/05/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 76/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 55/2026
Tipo: CONTRATOS FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 24/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/04/2026
Vigência: 24/04/2026 à 24/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: aquisição de 16 (dezesseis) unidades de pneus novos, medida 225/75R16, destinados à manutenção e funcionamento da frota de veículos tipo Van e Ambulância da Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta. A necessidade decorre do desgaste natural e deformação estrutural dos pneus utilizados nos veículos, considerando o uso contínuo no transporte de pacientes, atendimentos de urgência e demais serviços essenciais prestados pela saúde pública municipal. A aquisição se justifica pelo desgaste natural, deformação estrutural dos pneus utilizados nos veículos da secretaria de saúde e também em razão da falta de saldo do item 55 da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 e à Ata de Registro de Preços nº 17/2025, o que inviabiliza novas aquisições por meio da contratação anteriormente vigente. A demanda é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde, especialmente o transporte de pacientes, deslocamentos para atendimentos, transferências e demais atividades executadas pelas vans e ambulâncias do Município. A indisponibilidade dos pneus compromete a segurança, a regularidade da frota e a eficiência da prestação do serviço público essencial.
Contratado: ZPNEUS COMERCIO DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LT
CNPJ/CPF: **.***.*70/5000-11
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUCIANA APARECIDA DE MORAES Fiscal 24/04/2026 24/05/2026
NELCI ANTONIO MARTINELLI Gestor 24/04/2026 24/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/04/2026 Download
Outros Outros documentos 24/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 76/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT ATIV SEC SAUDE
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 4109/2026
Valor: R$ 12.947,52