| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 4/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 5/2025 |
| Tipo: | MATERIAIS/SERVICOS |
| Data da Assinatura: | 21/01/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 21/01/2025 |
| Vigência: | 21/01/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO); ELABORAÇÃO DE PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS); ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES; ELABORAÇÃO DO PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL); EMISSÃO DE PPP; ENVIOS E GERAÇÃO DO E-SOCIAL (EVENTOS: S2210 – S2220 – S2240); ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIAS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Prefeito Municipal |
| Contratado: | LABOR PALMEIRA CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 07.272.186/0001-87 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO | Gestor | 21/01/2025 | 31/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 21/01/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | Secretaria da Administração |
| Programa: | Administracao Governamental |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Despesas Operacionais da Secretaria da Administração |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 282/2025 |
| Valor: | R$ 6.540,00 |
