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Última atualização realizada em 19/04/2025 às 05:07.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 31/2025
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 15/2025
Tipo: MATERIAIS/SERVICOS
Data da Assinatura: 11/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/03/2025
Vigência: 11/03/2025 à 11/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 21, da Lei 11.947/2009
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em conformidade com a Federal nº 11.947/2009 e Resolução do FNDE nº 06/2020 e suas alterações, relativas ao PNAE.
Contratado: RICARDO CARLOS KURTZ
CNPJ/CPF: 018.942.050-22
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO Gestor 11/03/2025 11/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 07/04/2025 Download
Outros Contrato 11/03/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 31/2025
Órgão Adquirente: Secretaria da Educação
Programa: Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade: PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Despesa: GERAL
Empenho: 2565/2025
Valor: R$ 2.510,38