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Última atualização realizada em 29/09/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 221/2025
Modalidade: Concorrência Presencial
Processo: 103/2025
Tipo: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
Data da Assinatura: 22/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 22/09/2025
Vigência: 22/09/2025 à 22/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA A CONSTRUÇAO DE CABECEIRAS EM GALERIAS NAS LOCALIDADES DO PINHALZINHO E LINHA FERRARI, ATRAVES DE RECURSOS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PORTARIA Nº. 014/CM-SPDC/2025
Contratado: ODIL DIOGO MISSIO
CNPJ/CPF: 34.338.569/0001-83
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAGLIANI DULLIUS Fiscal 22/09/2025 22/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/09/2025 Download
Outros Súmula do contrato 22/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 221/2025
Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO
Programa: Defesa Civil do Municipio
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL
Despesa: GERAL
Empenho: 6344/2025
Valor: R$ 94.969,45