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Exercício:	20262025202420232022202120202019201820172016201520142013
Data de vencimento:	à
Recurso Vinculado:	Todos 1 - RECURSO LIVRE 2 - Outros Recursos 3 - RV LIVRE LC 194/2022 4 - FUNDO DA CRIANÇA 5 - FUNDO DA CULTURA 6 - CONVÊNIO Nº 5722/2024 A CASA É SUA 7 - Turno integral FNDE 20 - MDE 25 - Piso Gaúcho Regular ASS 26 - Piso Gaúcho Regular ASS 30 - FUNDEF 31 - FUNDEB 32 - FUNDEB VAAR 33 - ETI - MATRICULAS TEMPO INTEGRAL 40 - ACOES SERV.PUBL.SAUDE ASPS 50 - RPPS 51 - RPPS ADMINSTRATIVO 400 - RECURSO LIVRE - ADM. INDIRETA 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 501 - Outros Recursos não Vinculados 502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos 503 - Apoio financeiro da União em decorrência de estado 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 545 - Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020) 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União 550 - Transferência do Salário-Educação 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao P 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao P 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Con 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e 572 - Transferências de Municípios referentes a Convênio 573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gá 574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos 576 - Transferências de Recursos dos Estados para progra 599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 604 - Transferências provenientes do Governo Federal des 605 - Assistência financeira da União destinada à comple 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 622 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Con 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e 633 - Transferências de Municípios referentes a Convênio 634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gá 636 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais d 665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêne 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 702 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 703 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 704 - Transferências da União Referentes a Compensações 705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensaçõ 706 - Transferência Especial da União 707 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da L 708 - Transferência da União Referente à Compensação Fin 709 - Transferência da União referente à Compensação Fin 710 - Transferência Especial dos Estados 711 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes 712 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo 714 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo 715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n 716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n 717 - Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 718 - Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário IC 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 720 - Transferências da União Referentes às participaçõe 721 - Transferências da União Referentes a Cessão Oneros 722 - 722 - Transferências do Fundo de Equalização Feder 747 - Outras vinculações de transferências da União 748 - Outras vinculações de transferências dos Estados 749 - Outras vinculações de transferências 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Pr 754 - Recursos de Operações de Crédito 755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç 756 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç 757 - Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais 758 - Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais 759 - Recursos Vinculados a Fundos 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 761 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradica 762 - Recursos de Alienação de Ativos - Cessão de Direit 763 - Recursos Próprios dos Estados Vinculados ao Propag 799 - Outras Vinculações Legais 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizaç 801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição 802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã 803 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social 804 - Demais Recursos Previdenciários 860 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatóri 861 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos 862 - Recursos de Depósitos de Terceiros 863 - Recursos a Distribuir - Comitê Gestor IBS 869 - Outros Recursos Extraorçamentários 880 - Recursos Próprios dos Consórcios 898 - Recursos a Classificar 899 - Outros Recursos Vinculados 1020 - SALARIO EDUCACAO ESTADUAL 1030 - FNDE MERENDA ESCOLAR 1040 - FNDE APOIO A CRECHES 1041 - FNDE EDUCAÇÃO INFANTIL 1042 - FNDE EDUCAÇÃO INFANTIL MATERIAL 1043 - FNDE MENINO DEUS EQUIPAMENTOS 1044 - FNDE BRASIL CARINHOSO 1045 - FNDE EDUC. INF. MANUTENÇÃO 1046 - FNDE BRASIL CARINHOSO 2016 1047 - APOIO FINANCEIRO EDUCAÇÃO 1048 - FNDE MOBILIARIO ESCOLAR 1049 - CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL 1050 - OASF/FEAS 1051 - PAB 1052 - CONV. TRANSP. ESC. EDUCAÇÃO BASICA 1053 - FNAS PVAC-MP 1188/2023 1054 - PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL 1055 - CONVÊNIO RS QUALIFICAÇÃO 1056 - CONV. CENTRO CULTURAL 1057 - LC 195/2022 - Paulo Gustavo Audiovisual 1058 - LC 195/2022 - Paulo Gustavo Demais Setores da Cult 1059 - FUNDO DEFESA CIVIL 1060 - CONV. CONST. ESC. EDUC. INFANTIL 1061 - APOIO PLANO HABITACIONAL - FNHIS 1062 - FNDE EDUC. INFANTIL NOVAS TURMAS 1063 - FUNDO REC. BENS LESADOS 1064 - CONV.EPIDEM.CONTR.DOENCAS FED. 1065 - CONVENIO MAPA/PREDESA 1066 - CONVENIO ESPORTE SOLIDARIO MET 1067 - CONV. TRANSP. ESC. ESTAD. MEDIO 1068 - FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 1069 - CONVÊNIO MDR 1070 - CONVENIO HABITAÇÃO 2009 1071 - CONVENIO DAER 1072 - DEFESA CIVIL 1073 - CONVENIO GINASIO ESPORTES SÃO JOSÉ 1074 - CONV. CONST. MODULOS SANITARIOS 2009 1075 - CONVENIO GINASIO ESPORTES CRAS 1076 - CONVENIO GINASIO ESPORTES SÃO JORGE 1077 - CONV. MAPA CAMINHÃO AGRICULTURA 1078 - CONVENIO HABITAÇÃO 2010 1079 - CONVÊNIO FUNASA CV 0387/16 1080 - CONV. MAPA EQUIPAMENTOS 1081 - CONVENIO DAER POLIEDRICO 1082 - CONVENIO CALÇAMENTO OPERARIA 1083 - CONVÊNIO GINASIO LINHA TEODORO 1084 - POLIEDRICO SANTA RITA 1085 - CALÇAMENTO VIAS URBANAS CONT.0323998-86/2010 1086 - CALÇAMENTO VIAS URBANAS CONT. 0334591-09/2010 1087 - CONSULTA POPULAR EQUIPAMENTOS 1088 - CONSULTA POPULAR GERAÇÃO DE RENDA 1089 - CONSULTA POPULAR 1090 - SITUAÇÃO DE EMERGENCIA 1091 - CONVÊNIO POÇOS ARTESIANOS 1092 - CORREÇÃO DO SOLO 1093 - CONVENIO GINASIO VOLTA VITORIA 1094 - CONVENIO CALÇAMENTO 758569 1095 - PMSB - SANEAMENTO BASICO 1096 - CONVÊNIO IRRIGAGAÇÃO/CISTERNAS 1097 - FNDE/CAMINHOS DA ESCOLA 1098 - CONV. ESC. DE FUTSAL GOL DE PLACA 1099 - CONVÊNIO MINIST. INTEGR. NACIONAL 1100 - FINISA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1101 - CONVENIO MAPA PATRULHA AGRICOLA 1102 - CONVENIO MAPA EQUIPAMENTOS 1103 - CONVENIO MDA CONT 795363/2013 1104 - PARTICIPAÇÃO POPULAR 2013 1105 - BADESUL OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1106 - CONVÊNIO CONSTRUÇÃO PÓRTICO 1107 - CONVÊNIO PROGRAMA ILUMINA RS 1108 - CONVÊNIO PRÓ ESPORTE 1109 - CONVÊNIO PAVIMENTA RS 1110 - EMENDA INDIVIDUAL 36660001 1111 - CONVENIO FUNASA 1112 - PROJETO MELHORES AMIGOS 1113 - CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO EMENDA INDIVIDUAL 1114 - CONVÊNIO MDR PAVIMENTAÇÃO VARAME 1115 - CONVÊNI0 EMENDAS INDIVIDUAIS 1116 - Prog.de aten.saude mental 1117 - Prog. de Atend.a saude bucal 1118 - Progr.de campanha de vacinacao 1119 - CONV.EPIDEM CONTRL DOENCAS 1120 - PNAE-CRECHE 1121 - INCENTIVO AO PACS/PSF ESTADUAL 1122 - PROGRAMA MUNIC. RESOLVE 1123 - PROGRAMA ALFABETIZACAO DE JOVE 1124 - SALARIO EDUCACAO FEDERAL 1125 - CONV. TRANSP. ESCOLAR FEDERAL 1126 - CIDE-CONTRIB.INT.DOM.ECONOMICO 1127 - REC. REF. PREST. SERV. SUS 1128 - CONVENIO FNAS 1129 - CONVENIO ATENCAO BASICA 1130 - CONVENIO SANEAMENTO BASICO 1131 - FMAS PBT/PBF 1132 - FMAS ACPETI 1133 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1134 - FMAS BPETI 1135 - CONSULTA POPULAR SAUDE 1136 - CONVENIO GINASIO LINHA PAIXÃO 1137 - FMAS JORNADA URBANA 1138 - FMAS BOLSA URBANA 1139 - CONVENIOS PRODESA 1140 - GESTÃO IGD SUAS 1141 - GESTÃO IGD PAB 1142 - CONVENIO PROVIAS 1143 - ALIENAÇÃO DE BENS LIVRE 1144 - ALIENAÇÃO DE BENS EDUCAÇÃO 1145 - CONSULTA POPULAR AÇUDES 1146 - PRÓ JOVEM - PBV I 1147 - FMAS PVMC 1148 - CONSULTA POPULAR ILUMINACAO PUBLICA 1149 - COVENIO QUADRA FUT. AREIA 1150 - ALIENAÇÃO DE BENS SAÚDE 1151 - Açôes do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369 1152 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1153 - Ações do COVID no SUAS - para Acolhimento 1154 - FNAS APRIMORA REDE 1155 - FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL 1156 - LEI ALDIR BLANC 1157 - FNAS EMENDA INDIVIDUAL CUSTEIO 1158 - DEFESA CIVIL RESTABELECIMENTO 1159 - DEFESA CIVIL MUNDO NOVO 1160 - DEFESA CIVIL PONTE AMARO 1161 - DEFESA CIVIL COMBUSTÍVEL 1162 - DEFESA CIVIL PONTE VARAME 1163 - EMENDA INDIVIDUAL MARCIO BIOLCHI 1164 - EMENDA INDIVIDUAL HEINZE 1165 - DEFESA CIVIL PONTILHÕES BORBA GATO 1166 - DEFESA CIVIL GALERIAS BORBA GATO 1167 - INCREMENTO TEMP. PROT. SOC. ESPECIAL MP1218/2024 1168 - INCREMENTO TEMP. PROT. SOC. BASICA MP1218/2024 1169 - EMENDA INDIVIDUAL AFONSO MOTTA 1170 - FNAS MP 1218/2024 1171 - CONVÊNIO Nº 486/2025 1172 - Portaria nº 125/2025 Piso Gaúcho Especial 1173 - Lei Aldir Blanc 1200 - DUODECIMO PARA A CAMARA 1300 - COTA-PARTE DO SALARIO EDUCACAO 1400 - CONVENIO - PRADEM 1500 - PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1600 - INTEGRACAO DOS IDOSOS - API 1700 - VIGILANCIA SANITARIA 1800 - ASSISTENCIA FARMACIA BASICA 1900 - PROGRAMA CARENCIA NUTRICIONAL 2000 - TRANSF.ESTADO (TRANSP.ESCOLAR) 2100 - SAUDE MENTAL 2200 - RECURSOS DO PAB 2300 - RECURSOS DO PACS 2400 - MUNICIPALIZACAO SOLIDARIA 2500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2501 - Outros Recursos não Vinculados 2502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos 2503 - Apoio financeiro da União em decorrência de estado 2540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 2541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União 2542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União 2543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União 2544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 2545 - Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020) 2546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União 2550 - Transferência do Salário-Educação 2551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao P 2552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao P 2553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P 2569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 2570 - Transferências do Governo Federal referentes a Con 2571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e 2572 - Transferências de Municípios referentes a Convênio 2573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gá 2574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação 2575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos 2576 - Transferências de Recursos dos Estados para progra 2599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 2601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 2602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 2603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 2604 - Transferências provenientes do Governo Federal des 2605 - Assistência financeira da União destinada à comple 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 2622 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 2631 - Transferências do Governo Federal referentes a Con 2632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e 2633 - Transferências de Municípios referentes a Convênio 2634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 2635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gá 2636 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos 2659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 2660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass 2661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 2662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais d 2665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêne 2669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 2700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 2701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 2702 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 2703 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 2704 - Transferências da União Referentes a Compensações 2705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensaçõ 2706 - Transferência Especial da União 2707 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da L 2708 - Transferência da União Referente à Compensação Fin 2709 - Transferência da União referente à Compensação Fin 2710 - Transferência Especial dos Estados 2711 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes 2712 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo 2713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo 2714 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo 2715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n 2716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n 2717 - Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 2718 - Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário IC 2719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 2720 - Transferências da União Referentes às participaçõe 2721 - Transferências da União Referentes a Cessão Oneros 2747 - Outras vinculações de transferências da União 2748 - Outras vinculações de transferências dos Estados 2749 - Outras vinculações de transferências 2750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 2751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 2752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 2753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Pr 2754 - Recursos de Operações de Crédito 2755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç 2756 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç 2757 - Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais 2758 - Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais 2759 - Recursos Vinculados a Fundos 2760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2761 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradica 2762 - Recursos de Alienação de Ativos - Cessão de Direit 2763 - Recursos Próprios dos Estados Vinculados ao Propag 2799 - Outras Vinculações Legais 2800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizaç 2801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição 2802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã 2803 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social 2804 - Demais Recursos Previdenciários 2860 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatóri 2861 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos 2862 - Recursos de Depósitos de Terceiros 2863 - Recursos a Distribuir - Comitê Gestor IBS 2869 - Outros Recursos Extraorçamentários 2880 - Recursos Próprios dos Consórcios 2898 - Recursos a Classificar 2899 - Outros Recursos Vinculados 2900 - CONSTRUCAO USINA DE REC. LIXO 3000 - GRUPO DE CONVIVENCIA IDOSO 3100 - CRIANCA E ADOLESCENTE - ASEMA 3200 - PESSOAS PORT.DEFICIENCIA -PPD 3300 - FAMILIAS CRIANCAS CRECHE-OASF 3400 - PROGRAMA ATENCAO A CRIANCA PAC 3500 - PROGRAMA ASSIST. SOCIAL - PAS 3600 - Demais Transf. Uniao (CADSUS) 3700 - MUN.SOLID.(FRACAO SAUDE BUCAL) 3800 - TRANSF.ESTADO (FARMACIA BASICA 3900 - AQUIS. VEICULO TRANSP.ESCOLAR 4000 - GESTÃO DO SUS 4010 - GESTÃO BÁSICA 4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BASICA 4012 - FES Investimentos/Permanentes 4020 - GESTÃO PLENA 4030 - INVERNO GAÚCHO 4040 - VERÃO GAÚCHO 4050 - FARMÁCIA BÁSICA 4051 - DIABETES MELLITUS 4060 - FARMÁCIA 3ª IDADE 4070 - FARMÁCIA SAÚDE MENTAL 4080 - PACS 4090 - PSF 4100 - PSF INDÍGENA 4110 - SAÚDE BUCAL 4111 - CEO - CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 4120 - SAÚDE BUCAL INDÍGENA 4130 - PRÊMIO VIVA A CRIANÇA 4140 - INCENTIVO A HANSENÍASE 4150 - INCENTIVO A TUBERCULOSE 4160 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR 4170 - SAMU - ESTADUAL 4180 - VIGILANCIA SANITÁRA 4190 - EPIDEMIOLOGIA 4200 - AMBIENTAL 4210 - TRABALHADOR 4220 - CUCA LEGAL (CAPS) 4230 - HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS 4240 - REGIÃO RESOLVE 4250 - SALVAR 4260 - SAÚDE PARA TODOS 4265 - PSF AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS UBS 4269 - PSF (Reforma de UBS) 4270 - CUCA LEGAL (CAPS) 4280 - PROSAN 4288 - PROSAN MODULOS SANITARIOS 4290 - SANEAMENTO BÁSICO 4292 - AQUISIÇÃO AMB, CARROS, UNID. MÓVEIS, ETC. 4293 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 4295 - CONSTRUÇÃO/REFORMA UBS 4300 - ESPECÍFICAS (POR PROJETO) 4310 - ESPECÍFICAS (POR PROJETO) 4400 - PROG.SAUDE FAMILIA UNIAO PSF 4500 - CUSTEIO - Atenção Básica 4501 - CUSTEIO - Atenção Média e alta complex. Amb. Hosp. 4502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 4503 - CUSTEIO - Assistência Farmacêutica 4504 - CUSTEIO - Gestão do SUS 4505 - INVESTIMENTO - Atenção Básica 4506 - INVESTIMENTO - Atenção Especializada 4507 - INVESTIMENTO - Vigilância em Saúde 4508 - INVESTIMENTO-Gestão desenv. Téc. em Saúde SUS 4509 - INVESTIMENTO - Gestão dp SUS 4510 - PAB FIXO 4511 - CUSTEIO - Outros Prog. Financ. TF Fundo a Fundo 4512 - INVESTIMENTO - Outras Transferências 4513 - GESTÃO SUS - PISO NACIONAL ENFERMAGEM 4520 - PSF - SAÚDE DA FAMÍLIA 4521 - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 4530 - PACS - AGENTES COM. DE SAÚDE 4540 - SAÚDE BUCAL 4550 - FATOR INCENTIVO POVOS INDÍGENAS 4560 - INCENTIVO SAÚDE SISTEMA PENITENCIÁRIO 4570 - POLÍTICA À SAÚDE ADOLESC. CONFLITO COM A LEI 4580 - COMPENSAÇÃO ESPECIFICIDADES REGIONAIS 4590 - TETO FINANCEIRO REDE CEGONHA 4600 - CEO 4610 - LABORATÓRIO PRÓTESE DENTÁRIA 4620 - SAMU 4630 - CENTRO REF. SAÚDE TRABALHADOR 4640 - HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE 4650 - INTEGRASUS 4660 - FIDEPS 4670 - IAPI 4680 - OUTROS A SEREM INSTITUÍDOS POR ATO NORMATIVO 4690 - FUNDO AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO 4700 - NOVOS PROCEDIMENTOS (CUSTEADOS POR SEIS MESES) 4710 - TETO FINANCEIRO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4720 - FORTALECIMENTO GESTÃO DA VISA (VIGISUS II) 4730 - CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 4740 - INCENTIVO PROGRAMA DST/AIDS 4750 - TERMO AJUSTES E METAS - TAM(MAC - VISA) 4760 - PISO ATENÇÃO BÁSICA EM VISA - PAB VISA 4770 - FARMÁCIA BÁSICA FIXA E VARIAVEL 4780 - FARMÁCIA BÁSICA VARIÁVEL 4790 - CONTROLE DE ENDEMIAS 4800 - ANTI RETRO VIRAIS DO DST/AIDS 4810 - SANGUE E HEMODERIVADOS 4820 - IMUNOBIOLÓGICOS 4830 - MEDICAMENTOS DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL 4840 - CUSTEIO INERENTE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4850 - REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA 4860 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4870 - PROGRAMAÇÃO 4880 - REGIONALIZAÇÃO 4890 - GESTÃO DO TRABALHO 4900 - EDUCAÇÃO EM SAÚDE 4910 - INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CONTROLE SOCIAL 4920 - ESTRUT. SERVIÇOS E ORG. AÇÕES ASSIST. FARMACÊUTICA 4929 - ACADEMIAS DE SAÚDE 4930 - INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO E OU ORG. DE POL. ESPECÍFI 4931 - UBS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 4935 - CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO UBS 4936 - AQUISIÇÃO VEÍCULOSL DE SAÚDE 4996 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, OU AMPLIAÇÃO DE CAPS/UBS 5001 - AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA 5002 - SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO 5003 - MERENDA ESCOLAR CRECHE PNAC 5004 - MUNICIPIO RESOLVE 5005 - INCENTIVO ESTADUAL DO PSF 5006 - PROG.INFRA-EST.ASSE.AGR.S/TERR 5007 - COTA-PARTE CONTRIB. CIDE 5008 - PROGRAMA PRODESA 5009 - TRANSPORTE ESCOLAR PNATE 5010 - PROG. CADSUS ESTADO 5011 - TRANSF.FUNDO ACOES EST. FAEC 5012 - SAUDE BUCAL - PAB 5013 - PROGRAMA DE ATENCAO AS FAMILIA 5014 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EST. 5015 - CAMPANHA VACINACAO ESTADO 8001 - EXTRA-ORCAMENTARIO LIVRE 8020 - EXTRA-ORCAMENTARIO MDE 8031 - EXTRA-ORCAMENTARIO FUNDEB 8040 - EXTRA-ORCAMENTARIO ASPS 8090 - EXTRA-ORCAMENTARIO 4090 8152 - EXTRA-ORCAMENTARIO 1152 8500 - EXTRA-ORCAMENTARIO 4500 8640 - EXTRA-ORCAMENTARIO 4640 20001 - RECURSO LIVRE 20002 - Outros Recursos 20003 - RV LIVRE LC 194/2022 20020 - MDE 20030 - FUNDEF 20031 - FUNDEB 20040 - ACOES SERV.PUBL.SAUDE ASPS 20050 - RPPS 20051 - RPPS ADMINSTRATIVO 20400 - RECURSO LIVRE - ADM. INDIRETA 21020 - SALARIO EDUCACAO ESTADUAL 21030 - FNDE MERENDA ESCOLAR 21040 - FNDE APOIO A CRECHES 21041 - FNDE EDUCAÇÃO INFANTIL 21042 - FNDE EDUCAÇÃO INFANTIL MATERIAL 21043 - FNDE MENINO DEUS EQUIPAMENTOS 21044 - FNDE BRASIL CARINHOSO 21045 - FNDE EDUC. INF. MANUTENÇÃO 21046 - FNDE BRASIL CARINHOSO 2016 21047 - APOIO FINANCEIRO EDUCAÇÃO 21048 - FNDE MOBILIARIO ESCOLAR 21049 - CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL 21050 - OASF/FEAS 21051 - PAB 21052 - CONV. TRANSP. ESC. EDUCAÇÃO BASICA 21053 - FNAS PVAC-MP 1188/2023 21054 - PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL 21055 - CONVÊNIO RS QUALIFICAÇÃO 21056 - CONV. CENTRO CULTURAL 21057 - LC 195/2022 - Paulo Gustavo Audiovisual 21058 - LC 195/2022 - Paulo Gustavo Demais Setores da Cult 21059 - FUNDO DEFESA CIVIL 21060 - CONV. CONST. ESC. EDUC. INFANTIL 21061 - APOIO PLANO HABITACIONAL - FNHIS 21062 - FNDE EDUC. INFANTIL NOVAS TURMAS 21063 - FUNDO REC. BENS LESADOS 21064 - CONV.EPIDEM.CONTR.DOENCAS FED. 21065 - CONVENIO MAPA/PREDESA 21066 - CONVENIO ESPORTE SOLIDARIO MET 21067 - CONV. TRANSP. ESC. ESTAD. MEDIO 21068 - FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 21069 - CONVÊNIO MDR 21070 - CONVENIO HABITAÇÃO 2009 21071 - CONVENIO DAER 21072 - DEFESA CIVIL 21073 - CONVENIO GINASIO ESPORTES SÃO JOSÉ 21074 - CONV. CONST. MODULOS SANITARIOS 2009 21075 - CONVENIO GINASIO ESPORTES CRAS 21076 - CONVENIO GINASIO ESPORTES SÃO JORGE 21077 - CONV. MAPA CAMINHÃO AGRICULTURA 21078 - CONVENIO HABITAÇÃO 2010 21079 - CONVÊNIO FUNASA CV 0387/16 21080 - CONV. MAPA EQUIPAMENTOS 21081 - CONVENIO DAER POLIEDRICO 21082 - CONVENIO CALÇAMENTO OPERARIA 21083 - CONVÊNIO GINASIO LINHA TEODORO 21084 - POLIEDRICO SANTA RITA 21085 - CALÇAMENTO VIAS URBANAS CONT.0323998-86/2010 21086 - CALÇAMENTO VIAS URBANAS CONT. 0334591-09/2010 21087 - CONSULTA POPULAR EQUIPAMENTOS 21088 - CONSULTA POPULAR GERAÇÃO DE RENDA 21089 - CONSULTA POPULAR 21090 - SITUAÇÃO DE EMERGENCIA 21091 - CONVÊNIO POÇOS ARTESIANOS 21092 - CORREÇÃO DO SOLO 21093 - CONVENIO GINASIO VOLTA VITORIA 21094 - CONVENIO CALÇAMENTO 758569 21095 - PMSB - SANEAMENTO BASICO 21096 - CONVÊNIO IRRIGAGAÇÃO/CISTERNAS 21097 - FNDE/CAMINHOS DA ESCOLA 21098 - CONV. ESC. DE FUTSAL GOL DE PLACA 21099 - CONVÊNIO MINIST. INTEGR. NACIONAL 21100 - FINISA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL 21101 - CONVENIO MAPA PATRULHA AGRICOLA 21102 - CONVENIO MAPA EQUIPAMENTOS 21103 - CONVENIO MDA CONT 795363/2013 21104 - PARTICIPAÇÃO POPULAR 2013 21105 - BADESUL OPERAÇÃO DE CRÉDITO 21106 - CONVÊNIO CONSTRUÇÃO PÓRTICO 21107 - CONVÊNIO PROGRAMA ILUMINA RS 21108 - CONVÊNIO PRÓ ESPORTE 21109 - CONVÊNIO PAVIMENTA RS 21110 - EMENDA INDIVIDUAL 36660001 21111 - CONVENIO FUNASA 21112 - PROJETO MELHORES AMIGOS 21113 - CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO EMENDA INDIVIDUAL 21114 - CONVÊNIO MDR PAVIMENTAÇÃO VARAME 21115 - CONVÊNI0 EMENDAS INDIVIDUAIS 21116 - Prog.de aten.saude mental 21117 - Prog. de Atend.a saude bucal 21118 - Progr.de campanha de vacinacao 21119 - CONV.EPIDEM CONTRL DOENCAS 21120 - PNAE-CRECHE 21121 - INCENTIVO AO PACS/PSF ESTADUAL 21122 - PROGRAMA MUNIC. RESOLVE 21123 - PROGRAMA ALFABETIZACAO DE JOVE 21124 - SALARIO EDUCACAO FEDERAL 21125 - CONV. TRANSP. ESCOLAR FEDERAL 21126 - CIDE-CONTRIB.INT.DOM.ECONOMICO 21127 - REC. REF. PREST. SERV. SUS 21128 - CONVENIO FNAS 21129 - CONVENIO ATENCAO BASICA 21130 - CONVENIO SANEAMENTO BASICO 21131 - FMAS PBT/PBF 21132 - FMAS ACPETI 21133 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 21134 - FMAS BPETI 21135 - CONSULTA POPULAR SAUDE 21136 - CONVENIO GINASIO LINHA PAIXÃO 21137 - FMAS JORNADA URBANA 21138 - FMAS BOLSA URBANA 21139 - CONVENIOS PRODESA 21140 - GESTÃO IGD SUAS 21141 - GESTÃO IGD PAB 21142 - CONVENIO PROVIAS 21143 - ALIENAÇÃO DE BENS LIVRE 21144 - ALIENAÇÃO DE BENS EDUCAÇÃO 21145 - CONSULTA POPULAR AÇUDES 21146 - PRÓ JOVEM - PBV I 21147 - FMAS PVMC 21148 - CONSULTA POPULAR ILUMINACAO PUBLICA 21149 - COVENIO QUADRA FUT. AREIA 21150 - ALIENAÇÃO DE BENS SAÚDE 21151 - Açôes do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369 21152 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 21153 - Ações do COVID no SUAS - para Acolhimento 21154 - FNAS APRIMORA REDE 21155 - FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL 21156 - LEI ALDIR BLANC 21157 - FNAS EMENDA INDIVIDUAL CUSTEIO 21158 - DEFESA CIVIL RESTABELECIMENTO 21159 - DEFESA CIVIL MUNDO NOVO 21160 - DEFESA CIVIL PONTE AMARO 21161 - DEFESA CIVIL COMBUSTÍVEL 21162 - DEFESA CIVIL PONTE VARAME 21163 - EMENDA INDIVIDUAL MARCIO BIOLCHI 21164 - EMENDA INDIVIDUAL HEINZE 21165 - DEFESA CIVIL PONTILHÕES BORBA GATO 21166 - DEFESA CIVIL GALERIAS BORBA GATO 21167 - INCREMENTO TEMP. PROT. SOC. ESPECIAL MP1218/2024 21168 - INCREMENTO TEMP. PROT. SOC. BASICA MP1218/2024 21169 - EMENDA INDIVIDUAL AFONSO MOTTA 21200 - DUODECIMO PARA A CAMARA 21300 - COTA-PARTE DO SALARIO EDUCACAO 21400 - CONVENIO - PRADEM 21500 - PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 21600 - INTEGRACAO DOS IDOSOS - API 21700 - VIGILANCIA SANITARIA 21800 - ASSISTENCIA FARMACIA BASICA 21900 - PROGRAMA CARENCIA NUTRICIONAL 22000 - TRANSF.ESTADO (TRANSP.ESCOLAR) 22100 - SAUDE MENTAL 22200 - RECURSOS DO PAB 22300 - RECURSOS DO PACS 22400 - MUNICIPALIZACAO SOLIDARIA 22500 - BCO. BRASIL PROG. HAB. BRASIL 22600 - PROG.ESTA.SANEAMENTO PQ.COMUN. 22700 - EXAMES PATOLOGICOS 22800 - TRANSF. DA UNIAO ( AMBULANCIA) 22900 - CONSTRUCAO USINA DE REC. LIXO 23000 - GRUPO DE CONVIVENCIA IDOSO 23100 - CRIANCA E ADOLESCENTE - ASEMA 23200 - PESSOAS PORT.DEFICIENCIA -PPD 23300 - FAMILIAS CRIANCAS CRECHE-OASF 23400 - PROGRAMA ATENCAO A CRIANCA PAC 23500 - PROGRAMA ASSIST. SOCIAL - PAS 23600 - Demais Transf. Uniao (CADSUS) 23700 - MUN.SOLID.(FRACAO SAUDE BUCAL) 23800 - TRANSF.ESTADO (FARMACIA BASICA 23900 - AQUIS. VEICULO TRANSP.ESCOLAR 24000 - GESTÃO DO SUS 24010 - GESTÃO BÁSICA 24011 - INCENTIVO ATENÇÃO BASICA 24020 - GESTÃO PLENA 24030 - INVERNO GAÚCHO 24040 - VERÃO GAÚCHO 24050 - FARMÁCIA BÁSICA 24051 - DIABETES MELLITUS 24060 - FARMÁCIA 3ª IDADE 24070 - FARMÁCIA SAÚDE MENTAL 24080 - PACS 24090 - PSF 24100 - PSF INDÍGENA 24110 - SAÚDE BUCAL 24111 - CEO - CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 24120 - SAÚDE BUCAL INDÍGENA 24130 - PRÊMIO VIVA A CRIANÇA 24140 - INCENTIVO A HANSENÍASE 24150 - INCENTIVO A TUBERCULOSE 24160 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR 24170 - SAMU - ESTADUAL 24180 - SANITÁRA 24190 - EPIDEMIOLOGIA 24200 - AMBIENTAL 24210 - TRABALHADOR 24220 - CUCA LEGAL (CAPS) 24230 - HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS 24240 - REGIÃO RESOLVE 24250 - SALVAR 24260 - SAÚDE PARA TODOS 24265 - PSF AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS UBS 24269 - PSF (Reforma de UBS) 24270 - CUCA LEGAL (CAPS) 24280 - PROSAN 24288 - PROSAN MODULOS SANITARIOS 24290 - SANEAMENTO BÁSICO 24292 - AQUISIÇÃO AMB, CARROS, UNID. MÓVEIS, ETC. 24293 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 24295 - CONSTRUÇÃO/REFORMA UBS 24300 - ESPECÍFICAS (POR PROJETO) 24310 - ESPECÍFICAS (POR PROJETO) 24400 - PROG.SAUDE FAMILIA UNIAO PSF 24500 - CUSTEIO - Atenção Básica 24501 - CUSTEIO - Atenção Média e alta complex. Amb. Hosp. 24502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 24503 - CUSTEIO - Assistência Farmacêutica 24504 - CUSTEIO - Gestão do SUS 24505 - INVESTIMENTO - Atenção Básica 24506 - INVESTIMENTO - Atenção Especializada 24507 - INVESTIMENTO - Vigilância em Saúde 24508 - INVESTIMENTO-Gestão desenv. Téc. em Saúde SUS 24509 - INVESTIMENTO - Gestão dp SUS 24510 - PAB FIXO 24511 - CUSTEIO - Outros Prog. Financ. TF Fundo a Fundo 24512 - INVESTIMENTO - Outras Transferências 24513 - GESTÃO SUS - PISO NACIONAL ENFERMAGEM 24520 - PSF - SAÚDE DA FAMÍLIA 24521 - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 24530 - PACS - AGENTES COM. DE SAÚDE 24540 - SAÚDE BUCAL 24550 - FATOR INCENTIVO POVOS INDÍGENAS 24560 - INCENTIVO SAÚDE SISTEMA PENITENCIÁRIO 24570 - POLÍTICA À SAÚDE ADOLESC. CONFLITO COM A LEI 24580 - COMPENSAÇÃO ESPECIFICIDADES REGIONAIS 24590 - TETO FINANCEIRO REDE CEGONHA 24600 - CEO 24610 - LABORATÓRIO PRÓTESE DENTÁRIA 24620 - SAMU 24630 - CENTRO REF. SAÚDE TRABALHADOR 24640 - HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE 24650 - INTEGRASUS 24660 - FIDEPS 24670 - IAPI 24680 - OUTROS A SEREM INSTITUÍDOS POR ATO NORMATIVO 24690 - FUNDO AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO 24700 - NOVOS PROCEDIMENTOS (CUSTEADOS POR SEIS MESES) 24710 - TETO FINANCEIRO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 24720 - FORTALECIMENTO GESTÃO DA VISA (VIGISUS II) 24730 - CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 24740 - INCENTIVO PROGRAMA DST/AIDS 24750 - TERMO AJUSTES E METAS - TAM(MAC - VISA) 24760 - PISO ATENÇÃO BÁSICA EM VISA - PAB VISA 24770 - FARMÁCIA BÁSICA FIXA E VARIAVEL 24780 - FARMÁCIA BÁSICA VARIÁVEL 24790 - CONTROLE DE ENDEMIAS 24800 - ANTI RETRO VIRAIS DO DST/AIDS 24810 - SANGUE E HEMODERIVADOS 24820 - IMUNOBIOLÓGICOS 24830 - MEDICAMENTOS DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL 24840 - CUSTEIO INERENTE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 24850 - REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA 24860 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 24870 - PROGRAMAÇÃO 24880 - REGIONALIZAÇÃO 24890 - GESTÃO DO TRABALHO 24900 - EDUCAÇÃO EM SAÚDE 24910 - INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CONTROLE SOCIAL 24920 - ESTRUT. SERVIÇOS E ORG. AÇÕES ASSIST. FARMACÊUTICA 24929 - ACADEMIAS DE SAÚDE 24930 - INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO E OU ORG. DE POL. ESPECÍFI 24931 - UBS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 24935 - CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO UBS 24936 - AQUISIÇÃO VEÍCULOSL DE SAÚDE 24996 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, OU AMPLIAÇÃO DE CAPS/UBS 25001 - AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA 25002 - SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO 25003 - MERENDA ESCOLAR CRECHE PNAC 25004 - MUNICIPIO RESOLVE 25005 - INCENTIVO ESTADUAL DO PSF 25006 - PROG.INFRA-EST.ASSE.AGR.S/TERR 25007 - COTA-PARTE CONTRIB. CIDE 25008 - PROGRAMA PRODESA 25009 - TRANSPORTE ESCOLAR PNATE 25010 - PROG. CADSUS ESTADO 25011 - TRANSF.FUNDO ACOES EST. FAEC 25012 - SAUDE BUCAL - PAB 25013 - PROGRAMA DE ATENCAO AS FAMILIA 25014 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EST. 25015 - CAMPANHA VACINACAO ESTADO 28001 - EXTRA-ORCAMENTARIO LIVRE 28020 - EXTRA-ORCAMENTARIO MDE 28031 - EXTRA-ORCAMENTARIO FUNDEB 28040 - EXTRA-ORCAMENTARIO ASPS 28090 - EXTRA-ORCAMENTARIO 4090 28152 - EXTRA-ORCAMENTARIO 1152 28500 - EXTRA-ORCAMENTARIO 4500 28640 - EXTRA-ORCAMENTARIO 4640 100001 - RECURSO LIVRE 100002 - FUNDO DA CRIANÇA 100003 - FUNDO DA CULTURA 100004 - CONVÊNIO Nº 5722/2024 A CASA É SUA 100005 - MDE 100006 - ACOES SERV.PUBL.SAUDE ASPS 100007 - SALARIO EDUCACAO ESTADUAL 100008 - FNDE APOIO A CRECHES 100009 - FNDE EDUCAÇÃO INFANTIL 100010 - FNDE EDUCAÇÃO INFANTIL MATERIAL 100011 - FNDE MENINO DEUS EQUIPAMENTOS 100012 - FNDE BRASIL CARINHOSO 100013 - FNDE EDUC. INF. MANUTENÇÃO 100014 - FNDE BRASIL CARINHOSO 2016 100015 - APOIO FINANCEIRO EDUCAÇÃO 100016 - FNDE MOBILIARIO ESCOLAR 100017 - CONV. TRANSP. ESC. EDUCAÇÃO BASICA 100018 - FNAS PVAC-MP 1188/2023 100019 - PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL 100020 - CONVÊNIO RS QUALIFICAÇÃO 100021 - CONV. CENTRO CULTURAL 100022 - LC 195/2022 - Paulo Gustavo Audiovisual 100023 - LC 195/2022 - Paulo Gustavo Demais Setores da Cult 100024 - FUNDO DEFESA CIVIL 100025 - APOIO PLANO HABITACIONAL - FNHIS 100026 - FNDE EDUC. INFANTIL NOVAS TURMAS 100027 - CONVENIO MAPA/PREDESA 100028 - CONV. TRANSP. ESC. ESTAD. MEDIO 100029 - CONVÊNIO MDR 100030 - CONVENIO HABITAÇÃO 2009 100031 - CONVENIO DAER 100032 - DEFESA CIVIL 100033 - CONVENIO GINASIO ESPORTES SÃO JOSÉ 100034 - CONV. CONST. MODULOS SANITARIOS 2009 100035 - CONVENIO GINASIO ESPORTES SÃO JORGE 100036 - CONV. MAPA CAMINHÃO AGRICULTURA 100037 - CONVÊNIO FUNASA CV 0387/16 100038 - CONV. MAPA EQUIPAMENTOS 100039 - CONVENIO DAER POLIEDRICO 100040 - CONVENIO CALÇAMENTO OPERARIA 100041 - CONVÊNIO GINASIO LINHA TEODORO 100042 - POLIEDRICO SANTA RITA 100043 - CONSULTA POPULAR EQUIPAMENTOS 100044 - CONSULTA POPULAR GERAÇÃO DE RENDA 100045 - CONSULTA POPULAR 100046 - CONVÊNIO POÇOS ARTESIANOS 100047 - CORREÇÃO DO SOLO 100048 - CONVENIO GINASIO VOLTA VITORIA 100049 - CONVENIO CALÇAMENTO 758569 100050 - PMSB - SANEAMENTO BASICO 100051 - CONVÊNIO IRRIGAGAÇÃO/CISTERNAS 100052 - FNDE/CAMINHOS DA ESCOLA 100053 - CONV. ESC. DE FUTSAL GOL DE PLACA 100054 - CONVÊNIO MINIST. INTEGR. NACIONAL 100055 - FINISA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL 100056 - CONVENIO MAPA PATRULHA AGRICOLA 100057 - CONVENIO MAPA EQUIPAMENTOS 100058 - CONVENIO MDA CONT 795363/2013 100059 - BADESUL OPERAÇÃO DE CRÉDITO 100060 - CONVÊNIO CONSTRUÇÃO PÓRTICO 100061 - CONVÊNIO PROGRAMA ILUMINA RS 100062 - CONVÊNIO PRÓ ESPORTE 100063 - CONVÊNIO PAVIMENTA RS 100064 - EMENDA INDIVIDUAL 36660001 100065 - PROJETO MELHORES AMIGOS 100066 - CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO EMENDA INDIVIDUAL 100067 - CONVÊNIO MDR PAVIMENTAÇÃO VARAME 100068 - SALARIO EDUCACAO FEDERAL 100069 - CONVENIO SANEAMENTO BASICO 100070 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 100071 - CONVENIO GINASIO LINHA PAIXÃO 100072 - GESTÃO IGD SUAS 100073 - GESTÃO IGD PAB 100074 - ALIENAÇÃO DE BENS LIVRE 100075 - ALIENAÇÃO DE BENS EDUCAÇÃO 100076 - FMAS PVMC 100077 - CONSULTA POPULAR ILUMINACAO PUBLICA 100078 - COVENIO QUADRA FUT. AREIA 100079 - ALIENAÇÃO DE BENS SAÚDE 100080 - Açôes do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369 100081 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 100082 - Ações do COVID no SUAS - para Acolhimento 100083 - FNAS APRIMORA REDE 100084 - FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL 100085 - LEI ALDIR BLANC 100086 - FNAS EMENDA INDIVIDUAL CUSTEIO 100087 - DEFESA CIVIL RESTABELECIMENTO 100088 - DEFESA CIVIL MUNDO NOVO 100089 - DEFESA CIVIL PONTE AMARO 100090 - DEFESA CIVIL COMBUSTÍVEL 100091 - DEFESA CIVIL PONTE VARAME 100092 - EMENDA INDIVIDUAL MARCIO BIOLCHI 100093 - EMENDA INDIVIDUAL HEINZE 100094 - DEFESA CIVIL PONTILHÕES BORBA GATO 100095 - DEFESA CIVIL GALERIAS BORBA GATO 100096 - INCREMENTO TEMP. PROT. SOC. ESPECIAL MP1218/2024 100097 - INCREMENTO TEMP. PROT. SOC. BASICA MP1218/2024 100098 - EMENDA INDIVIDUAL AFONSO MOTTA 100099 - FNAS MP 1218/2024 100100 - CONVÊNIO Nº 486/2025 100101 - INCENTIVO ATENÇÃO BASICA 100102 - FARMÁCIA BÁSICA 100103 - DIABETES MELLITUS 100104 - PSF 100105 - CEO - CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 100106 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR 100107 - SAMU - ESTADUAL 100108 - VIGILANCIA SANITÁRA 100109 - EPIDEMIOLOGIA 100110 - AMBIENTAL 100111 - HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS 100112 - PSF AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS UBS 100113 - PSF (Reforma de UBS) 100114 - PROSAN MODULOS SANITARIOS 100115 - AQUISIÇÃO AMB, CARROS, UNID. MÓVEIS, ETC. 100116 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 100117 - CONSTRUÇÃO/REFORMA UBS 100118 - CUSTEIO - Atenção Básica 100119 - CUSTEIO - Atenção Média e alta complex. Amb. Hosp. 100120 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100121 - CUSTEIO - Assistência Farmacêutica 100122 - CUSTEIO - Gestão do SUS 100123 - INVESTIMENTO - Atenção Básica 100124 - PAB FIXO 100125 - PSF - SAÚDE DA FAMÍLIA 100126 - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 100127 - PACS - AGENTES COM. DE SAÚDE 100128 - TETO FINANCEIRO REDE CEGONHA 100129 - HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE 100130 - TETO FINANCEIRO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100131 - FARMÁCIA BÁSICA FIXA E VARIAVEL 100132 - EDUCAÇÃO EM SAÚDE 100133 - ACADEMIAS DE SAÚDE 100134 - UBS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 100135 - CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO UBS 100136 - AQUISIÇÃO VEÍCULOSL DE SAÚDE 100137 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, OU AMPLIAÇÃO DE CAPS/UBS 100138 - EXTRA-ORCAMENTARIO LIVRE 100139 - EXTRA-ORCAMENTARIO MDE 100140 - EXTRA-ORCAMENTARIO FUNDEB 100141 - EXTRA-ORCAMENTARIO ASPS 100142 - EXTRA-ORCAMENTARIO 4090 100143 - EXTRA-ORCAMENTARIO 1152 100144 - EXTRA-ORCAMENTARIO 4500 100145 - EXTRA-ORCAMENTARIO 4640 100146 - RECURSO LIVRE 100147 - MDE 100148 - ACOES SERV.PUBL.SAUDE ASPS 100149 - FNDE APOIO A CRECHES 100150 - FNDE EDUCAÇÃO INFANTIL 100151 - FNDE EDUCAÇÃO INFANTIL MATERIAL 100152 - FNDE MENINO DEUS EQUIPAMENTOS 100153 - FNDE BRASIL CARINHOSO 100154 - FNDE EDUC. INF. MANUTENÇÃO 100155 - FNDE BRASIL CARINHOSO 2016 100156 - APOIO FINANCEIRO EDUCAÇÃO 100157 - FNDE MOBILIARIO ESCOLAR 100158 - CONV. TRANSP. ESC. EDUCAÇÃO BASICA 100159 - FNAS PVAC-MP 1188/2023 100160 - PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL 100161 - CONVÊNIO RS QUALIFICAÇÃO 100162 - CONV. CENTRO CULTURAL 100163 - LC 195/2022 - Paulo Gustavo Audiovisual 100164 - LC 195/2022 - Paulo Gustavo Demais Setores da Cult 100165 - APOIO PLANO HABITACIONAL - FNHIS 100166 - FNDE EDUC. INFANTIL NOVAS TURMAS 100167 - CONVENIO MAPA/PREDESA 100168 - CONV. TRANSP. ESC. ESTAD. MEDIO 100169 - CONVÊNIO MDR 100170 - CONVENIO HABITAÇÃO 2009 100171 - CONVENIO DAER 100172 - DEFESA CIVIL 100173 - CONVENIO GINASIO ESPORTES SÃO JOSÉ 100174 - CONV. CONST. MODULOS SANITARIOS 2009 100175 - CONVENIO GINASIO ESPORTES SÃO JORGE 100176 - CONV. MAPA CAMINHÃO AGRICULTURA 100177 - CONVÊNIO FUNASA CV 0387/16 100178 - CONV. MAPA EQUIPAMENTOS 100179 - CONVENIO DAER POLIEDRICO 100180 - CONVENIO CALÇAMENTO OPERARIA 100181 - CONVÊNIO GINASIO LINHA TEODORO 100182 - POLIEDRICO SANTA RITA 100183 - CONSULTA POPULAR EQUIPAMENTOS 100184 - CONSULTA POPULAR GERAÇÃO DE RENDA 100185 - CONSULTA POPULAR 100186 - CONVÊNIO POÇOS ARTESIANOS 100187 - CORREÇÃO DO SOLO 100188 - CONVENIO GINASIO VOLTA VITORIA 100189 - CONVENIO CALÇAMENTO 758569 100190 - PMSB - SANEAMENTO BASICO 100191 - CONVÊNIO IRRIGAGAÇÃO/CISTERNAS 100192 - FNDE/CAMINHOS DA ESCOLA 100193 - CONV. ESC. DE FUTSAL GOL DE PLACA 100194 - CONVÊNIO MINIST. INTEGR. NACIONAL 100195 - FINISA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL 100196 - CONVENIO MAPA PATRULHA AGRICOLA 100197 - CONVENIO MAPA EQUIPAMENTOS 100198 - CONVENIO MDA CONT 795363/2013 100199 - BADESUL OPERAÇÃO DE CRÉDITO 100200 - CONVÊNIO CONSTRUÇÃO PÓRTICO 100201 - CONVÊNIO PROGRAMA ILUMINA RS 100202 - CONVÊNIO PRÓ ESPORTE 100203 - CONVÊNIO PAVIMENTA RS 100204 - EMENDA INDIVIDUAL 36660001 100205 - PROJETO MELHORES AMIGOS 100206 - CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO EMENDA INDIVIDUAL 100207 - CONVÊNIO MDR PAVIMENTAÇÃO VARAME 100208 - CONVENIO SANEAMENTO BASICO 100209 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 100210 - CONVENIO GINASIO LINHA PAIXÃO 100211 - GESTÃO IGD SUAS 100212 - GESTÃO IGD PAB 100213 - ALIENAÇÃO DE BENS LIVRE 100214 - ALIENAÇÃO DE BENS EDUCAÇÃO 100215 - FMAS PVMC 100216 - CONSULTA POPULAR ILUMINACAO PUBLICA 100217 - COVENIO QUADRA FUT. AREIA 100218 - ALIENAÇÃO DE BENS SAÚDE 100219 - Açôes do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369 100220 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 100221 - Ações do COVID no SUAS - para Acolhimento 100222 - FNAS APRIMORA REDE 100223 - FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL 100224 - LEI ALDIR BLANC 100225 - FNAS EMENDA INDIVIDUAL CUSTEIO 100226 - DEFESA CIVIL RESTABELECIMENTO 100227 - DEFESA CIVIL MUNDO NOVO 100228 - DEFESA CIVIL PONTE AMARO 100229 - DEFESA CIVIL COMBUSTÍVEL 100230 - DEFESA CIVIL PONTE VARAME 100231 - EMENDA INDIVIDUAL MARCIO BIOLCHI 100232 - EMENDA INDIVIDUAL HEINZE 100233 - DEFESA CIVIL PONTILHÕES BORBA GATO 100234 - DEFESA CIVIL GALERIAS BORBA GATO 100235 - INCREMENTO TEMP. PROT. SOC. ESPECIAL MP1218/2024 100236 - INCREMENTO TEMP. PROT. SOC. BASICA MP1218/2024 100237 - EMENDA INDIVIDUAL AFONSO MOTTA 100238 - INCENTIVO ATENÇÃO BASICA 100239 - FARMÁCIA BÁSICA 100240 - DIABETES MELLITUS 100241 - PSF 100242 - CEO - CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 100243 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR 100244 - SAMU - ESTADUAL 100245 - EPIDEMIOLOGIA 100246 - AMBIENTAL 100247 - HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS 100248 - PSF AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS UBS 100249 - PSF (Reforma de UBS) 100250 - PROSAN MODULOS SANITARIOS 100251 - AQUISIÇÃO AMB, CARROS, UNID. MÓVEIS, ETC. 100252 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 100253 - CONSTRUÇÃO/REFORMA UBS 100254 - CUSTEIO - Atenção Básica 100255 - CUSTEIO - Atenção Média e alta complex. Amb. Hosp. 100256 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100257 - CUSTEIO - Assistência Farmacêutica 100258 - CUSTEIO - Gestão do SUS 100259 - INVESTIMENTO - Atenção Básica 100260 - PAB FIXO 100261 - PSF - SAÚDE DA FAMÍLIA 100262 - TETO FINANCEIRO REDE CEGONHA 100263 - HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE 100264 - TETO FINANCEIRO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100265 - FARMÁCIA BÁSICA FIXA E VARIAVEL 100266 - EDUCAÇÃO EM SAÚDE 100267 - ACADEMIAS DE SAÚDE 100268 - CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO UBS 100269 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, OU AMPLIAÇÃO DE CAPS/UBS 100270 - EXTRA-ORCAMENTARIO LIVRE 100271 - EXTRA-ORCAMENTARIO MDE 100272 - EXTRA-ORCAMENTARIO FUNDEB 100273 - EXTRA-ORCAMENTARIO ASPS 100274 - EXTRA-ORCAMENTARIO 4090 100275 - EXTRA-ORCAMENTARIO 1152 100276 - EXTRA-ORCAMENTARIO 4500 100277 - EXTRA-ORCAMENTARIO 4640 100278 - Turno integral FNDE 100279 - Piso Gaúcho Regular ASS 100280 - Piso Gaúcho Regular ASS 100281 - Portaria nº 125/2025 Piso Gaúcho Especial
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CPF/CNPJ do Credor:	Listar Empenhos: Todos Pagos Não Pagos

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Recurso Vinculado: 100006 - ACOES SERV.PUBL.SAUDE ASPS
Data de Vencimento	CPF/CNPJ	Nome ou Razao Social do Credor	Empenho	Elemento da Despesa	Valor à Pagar
24/02/2026	011.952.490-20	JOSIMAR DOS SANTOS	1319/2026	DIARIAS NO PAIS	74,00
24/02/2026	958.086.630-91	ARONI DE OLIVEIRA BOLICO	1320/2026	DIARIAS NO PAIS	37,00
24/02/2026	974.324.900-15	IVO TIARAJU BORBA DE OLIVEIRA	1321/2026	DIARIAS NO PAIS	37,00
24/02/2026	992.195.570-53	JOCEMIR SIGNOR MACIEL	1322/2026	DIARIAS NO PAIS	37,00
25/02/2026	92.802.784/0001-90	COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN	84/2026	SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO	1.037,23
25/02/2026	002.507.300-14	ANTONIO JUNIOR DE TOLEDO	1328/2026	DIARIAS NO PAIS	74,00
25/02/2026	599.643.240-49	GILSON DOS SANTOS	1329/2026	DIARIAS NO PAIS	37,00
25/02/2026	005.321.100-64	JOÃO CARLOS PORTELLA JARDIM	1330/2026	DIARIAS NO PAIS	37,00
25/02/2026	992.195.570-53	JOCEMIR SIGNOR MACIEL	1333/2026	DIARIAS NO PAIS	37,00
Sub-total					1.882,07

Recurso Vinculado: 100073 - GESTÃO IGD PAB
Data de Vencimento	CPF/CNPJ	Nome ou Razao Social do Credor	Empenho	Elemento da Despesa	Valor à Pagar
18/02/2026	01.356.379/0001-30	MARISA IGNES ORSOLIN MORGAN	1027/2026	MATERIAL DE EXPEDIENTE	1.630,70
25/02/2026	08.458.923/0001-01	AUTO POSTO MACCARINI LTDA	168/2026	COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS	251,37
Sub-total					780,00

Recurso Vinculado: 100118 - CUSTEIO - Atenção Básica
Data de Vencimento	CPF/CNPJ	Nome ou Razao Social do Credor	Empenho	Elemento da Despesa	Valor à Pagar
19/02/2026	07.939.790/0001-14	CHANGABI, INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA	884/2026	MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS	780,00
Sub-total					37,00

Recurso Vinculado: 100120 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde
Data de Vencimento	CPF/CNPJ	Nome ou Razao Social do Credor	Empenho	Elemento da Despesa	Valor à Pagar
09/02/2026	919.340.950-87	PAULO ROSELIO VIEIRA BIASI	808/2026	DIARIAS NO PAIS	37,00
Sub-total					37,00
Total					196.790,20

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