Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 138/2023 |
Modalidade: | Pregão Presencial |
Processo: | 71/2023 |
Tipo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 08/09/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 08/09/2023 |
Vigência: | 09/09/2023 à 08/09/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 1, inc. A, da Lei nº 10520 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGUROS PARA COBERTURA DE VEÍCULOS DA FROTA, JUNTAMENTE COM PREDIOS DO MUNCIPIO DE CAMPOS BORGES |
Contratado: | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ/CPF: | 61.198.164/0001-60 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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AMERIS RODRIGUES LIRA HARTMANN | Fiscal | 09/09/2023 | 08/09/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/3 | Inclusão do Aditivo: 3 | 09/09/2024 | Download | |
Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 26/07/2024 | Download | |
Outros | Inclusão do Aditivo: 1 | 10/11/2023 | Download | |
Outros | Contrato | 08/09/2023 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 08/09/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
Programa: | Apoio Administrativo |
Projeto/Atividade: | MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6028/2023 |
Valor: | R$ 1.871,16 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUN.DA ADM./PLANEJAMENTO |
Programa: | Apoio Administrativo |
Projeto/Atividade: | MANUT. DA SECRET. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6029/2023 |
Valor: | R$ 1.141,82 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Atenção a Saúde |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6030/2023 |
Valor: | R$ 6.976,58 |
Órgão Adquirente: | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Manutenção e Expansão da Assistência Social |
Projeto/Atividade: | PROTECAO SOCIAL BASICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6031/2023 |
Valor: | R$ 1.306,62 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DESENVOLV. ECONÔMICO |
Programa: | Desenvolvimento Rural, Agroindustrial, Turismo, Emprego e Renda |
Projeto/Atividade: | MANUT. DA PATRULHA AGRÍCOLA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6032/2023 |
Valor: | R$ 2.082,40 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Manutenção e Expansão Vias Rurais e Urbanas |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIV. DE INFRAESTRUTURA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6033/2023 |
Valor: | R$ 3.816,07 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUN.DA ADM./PLANEJAMENTO |
Programa: | Apoio Administrativo |
Projeto/Atividade: | AMPL. E REF. DE PRÉDIOS PÚB. DAS INST. ADMINISTRATIVAS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6034/2023 |
Valor: | R$ 3.435,91 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Atenção a Saúde |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6035/2023 |
Valor: | R$ 4.568,57 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Atenção a Saúde |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6056/2023 |
Valor: | R$ 1.786,48 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6057/2023 |
Valor: | R$ 1.610,78 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6058/2023 |
Valor: | R$ 1.786,32 |
Órgão Adquirente: | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Manutenção e Expansão da Assistência Social |
Projeto/Atividade: | PROTECAO SOCIAL BASICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6059/2023 |
Valor: | R$ 1.830,42 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. DA SEC. DE EDUC. E CULTURA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6060/2023 |
Valor: | R$ 1.531,53 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. TRANSP. ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6061/2023 |
Valor: | R$ 7.775,98 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Manutenção e Expansão Vias Rurais e Urbanas |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIV. DE INFRAESTRUTURA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6062/2023 |
Valor: | R$ 566,36 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Atenção a Saúde |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7486/2023 |
Valor: | R$ 4.253,42 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. DA SEC. DE EDUC. E CULTURA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 5006/2024 |
Valor: | R$ 326,27 |
Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
Programa: | Apoio Administrativo |
Projeto/Atividade: | MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6008/2024 |
Valor: | R$ 1.871,16 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUN.DA ADM./PLANEJAMENTO |
Programa: | Apoio Administrativo |
Projeto/Atividade: | MANUT. DA SECRET. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6009/2024 |
Valor: | R$ 2.564,99 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. TRANSP. ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6010/2024 |
Valor: | R$ 9.211,28 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. TRANSP. ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6011/2024 |
Valor: | R$ 1.105,40 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Manutenção e Expansão Vias Rurais e Urbanas |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIV. DE INFRAESTRUTURA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6012/2024 |
Valor: | R$ 5.913,96 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Atenção a Saúde |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6013/2024 |
Valor: | R$ 12.460,69 |
Órgão Adquirente: | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Manutenção e Expansão da Assistência Social |
Projeto/Atividade: | MANUT. FUNDO MUN. DA ASSIST. SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6014/2024 |
Valor: | R$ 1.306,62 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DESENVOLV. ECONÔMICO |
Programa: | Desenvolvimento Rural, Agroindustrial, Turismo, Emprego e Renda |
Projeto/Atividade: | MANUT. DA PATRULHA AGRÍCOLA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6015/2024 |
Valor: | R$ 2.082,40 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUN.DA ADM./PLANEJAMENTO |
Programa: | Apoio Administrativo |
Projeto/Atividade: | MANUT. DA SECRET. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6016/2024 |
Valor: | R$ 3.435,91 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Atenção a Saúde |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6017/2024 |
Valor: | R$ 4.568,57 |
Órgão Adquirente: | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Manutenção e Expansão da Assistência Social |
Projeto/Atividade: | MANUT. FUNDO MUN. DA ASSIST. SOCIAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6018/2024 |
Valor: | R$ 1.830,42 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6019/2024 |
Valor: | R$ 1.610,78 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6020/2024 |
Valor: | R$ 1.786,32 |